terça-feira, 30 de setembro de 2008

Agenda - 01 a 05 de Outubro

Quarta-Feira – 1º Outubro
8h30min - Palestra para alunos na Faculdade de Teologia – ESTEF - Rua Thomas Edson , 212 - Tema; A participação do jovem na política - importância e engajamento
11h30min - DMAE
14h - Sessão Plenária
16h - Tristeza
20h - Jantar na Orfanotrófio
20h - Aniversário do vereador Marcelo Danéris – Bar do Ricardo- Caldre Fião, 358

Quinta-Feira – 02 de Outubro
8h - DMLU
9h - Reúne-se com Comissão de Camelôs
14h - Sessão Plenária
18h30min - FAPA

Sexta-Feira – 03 de Outubro
08h
- DEP
09h30min - Centro
14h - Centro

Sábado – 04 de Outubro
10h - Lomba do Pinheiro
15h - Restinga Velha
17h - Bomfim

Domingo - 05 de Outubro
ELEIÇÕES MUNICIPAIS


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Há dois anos Creches conveniadas esperam receber recursos do Fundeb

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu, na manhã desta terça-feira (30/9), os critérios para inclusão de creches comunitárias da Capital no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Rosa Mosna, presidente do Conselho Municipal de Educação (Cme), fez um breve histórico do Fundeb, destacando que tem vigência até 2020 e que substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Através de decreto admtiu-se a partir de janeiro de 2008, como informou Rosa, a inclusão de matrículas no Fundeb de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, conveniadas com o Executivo e sem fins lucrativos, dos segmentos de creche, pré-escola e educação especial. Atualmente, conforme Rosa, são 170 instituições conveniadas em Porto Alegre.

Para a inclusão dessas matrículas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), a instituições conveniadas precisam comprovar critérios obrigatórios e cumulativos, como: que estão credenciadas junto ao Órgão competente do sistema de ensino; que oferecem igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus alunos; que são de finalidade não lucrativa; que atendem a padrões mínimos de qualidade definidos pelo órgão normativo do sistema de ensino, inclusive, obrigatoriamente, devem ter aprovados seus projetos pedagógicos; que possuem Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) ou, na ausência deste, ato de credenciamento expedido pelo órgão normativo do sistema de ensino, com base na aprovação de projeto pedagógico.

Opiniões
Nenhuma das instituições conveniadas entrou com processo de credenciamento no Cme”, explicou Rosa. “A preocupação do Conselho é que o Município já recebeu os valores sem estar cumprindo os requisitos da lei”, completou, lembrando que os recursos do Fundeb são transferidos para o Município, que deve repassar às instituições conveniadas e fiscalizar o cumprimento dos requisitos.

Professoras e diretoras de escolas de educação infantil e creches comunitárias lamentaram a burocracia para o credenciamento das instituições. Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), Maria Cristina Garavelo garantiu que a Smed já entrou em contato com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para entender por que houve a transferência do Fundeb quando as instituições não obedeciam aos critérios.

A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT) considerou que há falhas nos atos do Executivo. “O Fundeb existe há dois anos. É inaceitável que Porto Alegre ainda não tenha todos os passos esclarecidos e não esteja caminhando para a inclusão”, disse.

Encaminhamentos
Sofia questionou determinação do Fundeb em relação à educação infantil oferecida em pré-escola: são consideradas as matrículas apuradas apenas no Censo Escolar de 2006, com repasses de recursos pelo prazo de quatro anos, ou seja, de 2008 a 2011. “Precisamos iniciar uma mobilização para reverter essa cláusula”, salientando que, em relação à educação infantil oferecida em creches e à educação especial, são consideradas as matrículas apuradas no Censo Escolar mais atualizado, com repasses de recursos de 2008 a 2020 - até o final da vigência do Fundeb.

A Cece encaminhará ao Plenário uma Moção de Apoio à inclusão da pré-escola até 2020, que deverá ser votada pelos parlamentares da Casa.

Sofia sugeriu ainda a instalação de um grupo de trabalho, composto por Cece, Smed, Cme, e Conselho Municipal do Fundeb, com o objetivo promover ações para o credenciamento das instituições no Cme. Smed também enviará para Cece, oficialmente, os valores recebidos e o número de matrículas incluídas no Fundeb.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

Ouça: Município vai receber 20 milhões a menos para Educação em 2009

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segunda-feira, 29 de setembro de 2008

SMAM a serviço de quem?

Os moradores da Cidade Baixa estão realizando uma série de ações na busca de evitar que um espigão de 19 andares seja construído na rua Lima e Silva, descaracterizando bairro. A vereadora Sofia Cavedon (PT), que luta ao lado dos moradores, denuncia agora o desrespeito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) com as Leis Municipais, que através do Decreto 6269/78 protege as árvores nativas que estão localizadas na área. “A Smam interditou a obra por cinco dias, mas desrespeitando a Lei apenas solicitou ao empreendedor uma compensação pelo corte de 18 árvores”, destaca Sofia.

Abaixo os comunicados da vereadora ao Ministério Público e a Secretaria do Meio Ambiente.

Para o MP
Prezados Promotores, uma Comissão de Moradores da rua Lima e Silva abriu expediente junto a este Ministério Público no sentido de fazer valer as Leis e a necessária preservação de nosso patrimônio histórico e natural. Recorremos a este órgão pela omissão da Prefeitura na mediação do conflito entre os moradores vizinhos ao novo empreendimento e o empreendedor. Nem mesmo as árvores imunes ao corte por decreto municipal estão sendo preservadas como a Areca-bambú que foi cortada na demolição dos prédios existentes. A obra não tem Licença de Instalação e o empreendedor já comercializa os futuros apartamentos. São necessárias medidas de precaução urgentes! Abaixo envio cópia do segundo e-mail enviado à Secretaria, depois de já termos tido reunião com o próprio Secretário.

Atenciosamente, Sofia cavedon, vereadora de Porto Alegre.

Para a Smam
Sr. Secretário, em razão da matéria veiculada na TVE, estranhamos que a interdição da obra na Lima e Silva tenha sido por cinco dias para a empresa apontar as compensações para o corte de DEZOITO ÁRVORES, entre elas a Nogueira Pecan que é imune por Decreto Municipal. Se esta informação procede, a SMAM já definiu pelo corte? Vai aceitar a imperiosidade de uma construção em detrimento da preservação do nosso patrimônio cultural? Vai aceitar a versão que a Nogueira está por perecer? Autorizará o corte do Angico e da jovem Figueira? Neste caso, de que serve ao cidadão uma Secretaria do Meio Ambiente? A SMAM não vai ouvir os apelos da sociedade que, só neste domingo coletou 700 assinaturas contrárias ao empreendimento da maneira como está proposto. Informo ainda que estamos acionando o Ministério Público para que faça valer as Leis, uma vez da existência de tanta “flexibilidade" na interpretação por parte de quem deveria zelar por elas.

Atenciosamente, Sofia Cavedon, vereadora de Porto Alegre.

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terça-feira, 23 de setembro de 2008

Escola da Restinga reclama de atraso em obra da nova sede

Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (23/9), a Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou que começará até janeiro de 2009 a construção de novo prédio para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, do bairro Restinga Velha.

O representante da Smed explicou que as obras deveriam ter começado em 2003 mas, devido a um problema ambiental no terreno, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) não pode iniciar a construção. “Após diversas reuniões, em dezembro de 2007, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) liberou o local. A partir daí, a Smov pode elaborar um projeto”, completou. A previsão de conclusão da obra é de 10 a 12 meses a partir do seu início. O novo prédio deverá ter capacidade para receber 1.200 alunos.

A Cece se reunirá com a Secretaria de Obras para acertar um curto prazo para a publicação da licitação. “Temos um pacto, fizemos avanços, agora precisamos fiscalizar”, observou a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão.

Projeto
A representação da Smov informou na audiência que o projeto arquitetônico está concluído, e que no dia seis de outubro a secretaria poderá encaminhar para Smed o valor total da obra. Apesar disso, para agilizar os trâmites, ficou acertado que Smov enviará hoje uma estimativa para Smed, que deve ficar em torno de R$ 4 milhões.

Estrutura
A diretora da Nossa Senhora do Carmo, Maria Fernanda Kelbert, lembrou que a espera pela construção de uma nova escola vem desde 2002, quando a reivindicação foi aprovada pelo Orçamento Participativo. "A estrutura em madeira era emergencial. Mas ainda estamos lá, com toda a escola em madeira. O tempo passou e o prédio que estávamos esperando não veio". Conforme Maria Fernanda, apesar da estrutura precária, a Nossa Senhora do Carmo tem 761 alunos.

Participaram das discussões pais, alunos e professores da Nossa Senhora do Carmo, que, emocionados, reclamaram do descaso do Executivo com a escola. Gorete Losada, da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e Rosa Mosna, presidente Conselho Municipal de Educação, também defenderam a construção da nova sede.

Lomba
No encontro desta terça, a Cece avaliou ainda situação da Creche Estrela Mágica, que tenta negociar a compra de um terreno na Lomba do Pinheiro. A comunidade já indicou cinco áreas, mas segundo a Smed, todos os terrenos indicados tem algum problema. Por sugestão da vereadora Sofia, na tentativa de encontrar soluções para a questão, uma reunião entre Assessoria Jurídica da Smed, Secretaria do Planejamento Municipal e direção da creche será realizada na próxima semana.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

Ouça: Construção de nova escola na Restinga deve começar em janeiro

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segunda-feira, 22 de setembro de 2008

SOMOS pede apoio às ONG Aids RS para apresentação de Emenda Popular

Em 2007, o governo estadual aplicou apenas 4,5% da receita líquida na saúde, enquanto o mínimo obrigatório é de 2%. Em números absolutos, o governo deveria ter investido R$ 1,41 bilhão, mas investiu apenas R$ 501 milhões. Conforme dados do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul foi o estado que menos investiu em saúde. Os dados deste ano são ainda mais capciosos, já que a base governista aprovou uma previsão orçamentária que já contraria a obrigatoriedade constitucional, com investimentos de apenas R$ 768 milhões para 2008, quando a constituição obrigatória a investir R$ 838,89 milhões só no primeiro semestre.

O resultado é que foram gastos, até junho, R$ 207,4 milhões, R$ 631,4 milhões a menos. A falta que isso faz para a população de baixa renda é vista diariamente nas filas do SUS.

Abaixo, a execução de alguns dos principais programas até junho de 2008:
Programa - Regionalização da Saúde
Orçado/2008 - R$ 23 milhões
Executado - Jun/08 - R$ 570 mil
Porcentagem - 2,4
Programa - Vigilância Epidemiológica
Orçado/2008 - R$ 8,5 milhões
Executado - Jun/08 - R$ 1,9 milhão
Porcentagem - 22,35
Programa - Saúde da Família
Orçado/2008 - R$ 48 milhões
Executado - Jun/08 – R$ 8,7 milhões
Porcentagem - 18,12
Programa - Projeto Salvar
Orçado/2008 - R$ 6,3 milhões
Executado - Jun/08 - R$ 1,1 milhão
Porcentagem - 17

Evidencia-se, na análise, que os programas que têm melhor execução são aqueles que obtêm repasse de verbas federais, como o Programa de Saúde da Família (PSF), que ampliou em 800 o número de equipes no Rio Grande do Sul e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que agregou 100 novas ambulâncias para as cidades pólos do estado.

No primeiro semestre de 2008, o governo gaúcho tem recorrido ao argumento de que está resolvendo o problema histórico do déficit das finanças estaduais. De uma hora para outra, o que era um imenso problema e uma recorrente desculpa - o déficit -, começou a se esvair a ponto de ser considerado por uma jornalista da capital "um esqueleto a menos" na fazenda estadual.O discurso do déficit zero tem sido repetido exaustivamente pelo governo estadual como uma grandeconquista da gestão.

Ninguém no Executivo, entretanto, fala do custo dessa política para o povo gaúcho. Uma análise detida da execução orçamentária do primeiro semestre de 2008, revela como essa política de equilíbrio a qualquer custo atinge as pessoas que mais precisam.Com poucos recursos na área social, o Estado vem, a cada ano, enfraquecendo sua capacidade de prestar serviços de qualidade.

Quem conhece as finanças públicas, entretanto, sabe que este governo, desde o início, super dimensionou o déficit, estimado em R$ 2,4 bilhões, a ponto de realizar, já no primeiro ano, um déficit 50% menor do que o previsto, ou seja, R$ 1,2 bilhão. A idéia óbvia é responsabilizar a "herança" pela imobilidade executiva que marcou os 12 primeiros meses da gestão deste governo.Agora, passados 20 meses de governo, percebe-se, entretanto, que o ajuste fiscal do governo Yeda não é apenas um discurso justificador.

O 'esforço para a redução das despesas' deixa de ser apenas uma necessidade frente à falta de recursos e ganha uma dimensão central no governo, que para realizá-lo abre mão da própria responsabilidade de governar.Nesse modelo, o corte generalizado de gastos e investimentos transforma o déficit financeiro em déficit de serviços públicos. E quem sai prejudicado é o povo gaúcho.

*Dados do documento "Onde está o governo? - Para atingir o déficit zero, governo não faz nem o essencial", produzido pela Bancada Estadual do PT (11/09/2008).

O SOMOS pretende apresentar uma emenda popular no que se refere à execução orçamentária de 2009 para a saúde.Poderão ser apresentadas Emendas Populares, desde que apresentadas por no mínimo 500 eleitores ou duas entidades representativas da sociedade.Para isso, pedimos o apoio das ONG/Aids e do Fórum de ONG/Aids do Rio Grande do Sul para que assinem com o SOMOS essa proposta de emenda popular.

A tramitação do Orçamento é a seguinte:
1. O Projeto de Lei foi encaminhado à AL/RS em 15 de setembro;
2. O período para apresentação de Emendas é de 15 dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial;
3. A Comissão de Finanças que escolhe um Relator que apresentará parecer sobre o Projeto, suas Emendas, bem como poderá propor outras Emendas;
4. A Comissão vota o parecer do relator e neste momento ainda é possível a apresentação de Emendas pela Comissão;
5. O parecer da Comissão é votado no Plenário (usualmente não é mais possível a apresentação deEmendas neste momento.

O Orçamento é votado em bloco). Essas entidades da sociedade deverão estar cadastradas na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.Para cadastrar a entidade é necessário ir a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, n° 101, em Porto Alegre, RS), levando: CNPJ; Cópia do Estatuto; Cópia da Ata de eleição da diretoria.

O cadastro deverá ser feito o quanto antes, pois o prazo para a apresentação de Emendas é de 17 de setembro a 07 de outubro.

Fonte: SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade Porto Alegre -RS
(51) 3233-8423

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Cece conhece projeto de educação no trânsito

Na terça-feira (16/9), agentes de trânsito da Capital apresentaram aos vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) vídeo sobre educação no trânsito e prevenção de acidentes. Elaborado pelo Sindicato dos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Porto Alegre (Sintran), o filme tem por objetivo alertar e conscientizar alunos e professores sobre a necessidade de se agir com prudência e responsabilidade na hora de dirigir.
Para aproximar o conteúdo da realidade dos jovens, dois estudantes participam dos vídeos e introduzem as lições em linguagem simples e didática. Divididas em 29 partes, as aulas abordam temas como racha nas ruas, dirigir com sono, papel do pedestre, sinalização, alcoolismo na direção, cinto de segurança, como proceder em caso de acidentes, cidadania e transporte de crianças. De acordo com o presidente do Sintran, Marcelino Pogozelski, o trabalho recebeu a ajuda de mais de 50 alunos e 80 professores em sua organização. “Tivemos o cuidado de contemplar todas as dúvidas e falta de informações que os jovens enfrentam no dia-a-dia”, explicou.

Segundo ele, o trabalho de educar as pessoas para o trânsito é um desafio que as escolas devem encarar. “Queremos que cada educador seja parceiro do agente de trânsito. Só assim, ampliaremos a luta pela prevenção e diminuiremos as mortes por acidentes”. Conforme dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), morrem por mês cerca de 15 a 20 vítimas de acidente de trânsito no Rio Grande do Sul.

Parceria
A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), parabenizou a iniciativa do Sintran e colocou a Comissão à disposição do Sindicato para ampliar a divulgação do material. “É importante que todas as escolas estaduais e particulares tenham acesso ao vídeo. A educação sobre o trânsito é conteúdo curricular essencial para nortear a relação do sujeito com o mundo”, registrou ao sugerir que a Cece faça a intermediação de reuniões entre as instituições de ensino e o Sindicato. O vereador João Antonio Dib (PP) também acompanhou a exibição do filme.
Distribuição

Escolas ou entidades interessadas em adquirir esse material podem entrar em contato com o Instituto Sorrindo pela Vida – organização distribuidora -, através do telefone (51) – 3041-4553 ou (51) – 9832-2594. Mais informações pela página www.sintran.org.br.

Fonte: Ester Scotti (reg. prof. 13387)/CMPA

Ouça:Sindicato lança primeiro DVD sobre trânsito para escolas

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Palestra Música e Literatura

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Palestra Fred Dretske e o ceticismo

O PPG em Filosofia da PUCRS convida para palestra Fred Dretske e o ceticismo, dia 26/setembro, às 14h30min., no Prédio 50, auditório do 9 andar, com o Prof. Dr. Cláudio de Almeida.
Esta palestra integra o Ciclo de Conferências Projetos de Filosofia.
Entrada é a doação de um brinquedo novo.
Informações pelo fone (51)3320-3554 ou pelo e-mail filosofia-pg@pucrs.br

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quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias - Terceiro encontro debateu as Assessorias

O terceiro encontro do Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizado na noite desta quarta-feira (17/9), no Plenário Otávio Rocha, abordou os Desafios do Processo de Inclusão Escolar: Assessorias. Coordenado pela presidente da Cece, Sofia Cavedon (PT), o evento reuniu representantes da Secretaria Municipal da Educação (Smed), diretores, professores, funcionários e familiares de alunos das escolas especiais.

A professora Viviane Loss, da área de educação especial da Smed, disse que a equipe de assessoria está consolidada dentro da secretaria e têm construído suas políticas públicas em parceria com as escolas, os professores e parentes dos alunos. Viviane afirmou que a assessoria em educação especial precisa trabalhar articulada com outras secretarias do município para uma ação multidisciplinar. Também informou que a Smed está inaugurando vídeos institucionais que destacam a importância da inclusão de alunos especiais a partir de um atendimento de qualidade nas escolas.

A psicóloga Mara Lago, integrante da assessoria em educação especial da Smed, listou desafios a serem enfrentados pela secretaria. Segundo ela, as quatro escolas especiais da rede municipal não dão conta da grande demanda crescente. Mara também citou como meta o entrosamento de uma rede multidisciplinar, que envolve saúde, justiça, assistência social e famílias. Conforme a psicóloga, há dificuldade ainda na falta de acessibilidade em muitas escolas especiais e regulares, problema que depende de recursos. Outro desafio é o crescente número de casos de transtorno de conduta, que têm solicitado a intervenção dos especialistas das assessorias de educação especial. A assessoria da Smed nessa área, de acordo com Mara, dá-se, basicamente, pelo acompanhamento multidisciplinar e com a realização de reuniões mensais com professores, funcionários e familiares de alunos.

A vice-diretora da Escola Estadual Especial Cristo Redentor, Carla Under, defendeu a existência das escolas especiais como fundamentais para a inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais. "A escola especial é inclusiva", disse. Segundo ela, muitos alunos que estavam à margem da sociedade, em clínicas, sem escolaridade, têm a oportunidade de crescer em uma escola especial. Ela salientou que é inaceitável a organização de turmas por desenvolvimento em pleno século 21. Em sua exposição ela aponta, entre outras, a necessidade de sistema educacional diferente, mudança na forma de compor as turmas (idade cronológica e parcerias), e adaptações curriculares. Porém, ressaltou Carla, é preciso respeitar o direito das famílias de decidirem se querem matricular seus filhos em uma escola regular ou especial. "O importante é que os alunos se sintam acolhidos, com qualidade", disse. Carla lembrou que a escola especial do passado é muito diferente da atual, pois adota propostas pedagógicas que favorecem as trocas e a cooperação entre alunos e tem currículos adaptados.

Carla Under finalizou dizendo: “O processo de inclusão de alunos com deficiência mental nas classes regulares é possível quando se acredita no potencial humano, na alegria que a diferença pode significar entre as pessoas, na capacidade que cada um de nós sempre tem de aprender e de ensinar. Por isso mesmo, é essencial compreender que não existem pessoas melhores ou piores, mais inteligentes ou destituídas de cognição. Sabe-se que a perfeição, simplesmente, não existe. Existem, sim, pessoas diferentes. Somente diferentes”.

Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias tem o apoio do Fórum pela Inclusão Escolas e da Associação dos Trabalhadores do Município de Porto Alegre (Atempa). Os próximos encontros ocorrerão no dia 22 de outubro e 12 de novembro, sempre no Plenário Otávio Roca da Câmara de Vereadores.

Fonte: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)/CMPA

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quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Homenagem aos 20 anos do Orçamento Participativo

Nesta sexta-feira (12/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre realiza homenagem aos 20 anos do Orçamento Participativo. A solenidade, de iniciativa do vereador Marcelo Danéris (PT), acontece às 15h no Plenário Otávio Rocha do Legislativo (Av. Loureiro da Silva, 255).

Foram convidados para a sessão, conselheiros e ex-conselheiros do OP, e os ex-prefeitos de Porto Alegre, Olívio Dutra, Raul Pont e João Verle.HistóriaA experiência do Orçamento Participativo surgiu pela primeira vez no Brasil, em Porto Alegre, durante a gestão de Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1989.

História
A conquista foi resultado da pressão de movimentos populares em participar das decisões e projetos governamentais. O Orçamento Participativo consolidou-se em um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos de participação cidadã.

Em 1996 a Conferência de Istambul, Habitat II da ONU, ou Cúpula das Cidades, reconheceu o OP como umas melhores práticas de Democracia e Gestão Local no mundo. No mesmo ano a cúpula de Gestão Urbana da ONU para América Latina escolheu o Orçamento Participativo como exemplo para o continente latino americano.

A experiência do OP em Porto Alegre inspirou estudos e se tornou exemplo para cidades da europa, américas do norte, central e latina, além de inúmeras cidades brasileiras. Foi ela a responsável pela projeção internacional da nossa capital e pela vinda do Fórum Social Mundial à Porto Alegre por quatro edições.

Fonte: Site PT Porto Alegre

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Ato Pela Libertação dos "Cinco Heróis Cubanos"

NA SEXTA-FEIRA, DIA 12, OCORRE O ATO PELA LIBERTAÇÃO DOS "CINCO HERÓIS CUBANOS" - GERARDO HERNÁNDEZ, RAMÓN LABAÑINO, FERNANDO GONZÁLEZ, ANTONIO GUERRERO E RENÉ GONZÁLEZ, PRESOS INJUSTAMENTE PELOS EUA, EM 1998.

PORTANTO, SÃO 10 ANOS DE PREPOTÊNCIA E DESRESPEITO COM A VIDA, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, POR PARTE DO GOVÊRNO ESTADUNIDENSE.

> Quando: 12.09.2008
> Onde: Consulado Geral dos EUA - Rua Riachuelo, 1257 - Centro - PoA
> Às 11:h30min.

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Cinema: Olhando o Arquipélago pela Lente Jovem

Depois de serem assistidos por mais de 130 pessoas no Salão Paroquial da Igreja da Ilha da Pintada, na última sexta-feira, 5 de setembro, os quatro curtas-metragens produzidos pelo projeto Olhando o Arquipélago pela Lente Jovem terão sessão única no Cinema da Ufrgs (localizado ao lado da Reitoria). A sessão irá ocorrer na sexta-feira, dia 12 , às 19h e também contará com a participação dos realizadores. Um ônibus irá sair da região do Arquipélago trazendo os moradores até o Cinema.

Os vídeos foram produzidos por jovens que vivem na Ilha da Pintada, Ilha Mauá, Ilha das Flores, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha do Pavão. No período de fevereiro a setembro deste ano, 25 moradores da região do Arquipélago de Porto Alegre, com idade de 14 a 24 anos, participaram das oficinas que ensinaram técnicas de realização em audiovisual. O resultado é a confecção de quatro vídeos que estrearam na última sexta-feira, em exibição prioritária na região das Ilhas, comunidade que produziu, atuou e foi o principal cenário da realização dos curtas e ainda tem pouco acesso à 7ª Arte.

O projeto Olhando o Arquipélago pela Lente Jovem é uma realização da Organização Não Governamental Camp, Centro de Aprendizado Multiprofissional. Os vídeos mostram situações corriqueiras dos jovens que habitam esta região de Porto Alegre. Mas também são situações comuns do universo juvenil e periférico de outras grandes cidades brasileiras. A direção, roteiro, produção, pesquisa, operação de câmera, captação de áudio, escolha de trilha sonora e atuação foi toda realizada pelos participantes das oficinas.

O filme Jovens em busca de emprego retrata as expectativas de uma jovem moradora das Ilhas que vai ao Centro da cidade em busca de sua 1ª oportunidade de trabalho. O vídeo é narrado através de uma história ficcional que mostra uma personagem em busca de um posto no mercado de trabalho e intercalado com depoimentos da vida real sobre a situação do desemprego. Jovens em busca de emprego foi realizado por um grupo formado somente por meninas.

Marcas da Juventude apresenta o conflito de gangues na cidade de Porto Alegre que se organizam através das marcas de roupas que utilizam: Nike e Adidas. O filme retrata os fetiches de uma sociedade consumista e como isso atua no imaginário do jovem levando-o a conflitos violentos. Estas rixas já resultaram até mesmo em mortes, como mostra o documentário com elementos de ficção.

Futebol é... apresenta uma visão genuína deste esporte e como ainda é a sua prática nas “peladas” realizadas na periferia de Porto Alegre. O filme faz uma crítica ao desaparecimento dos campos de várzea e a falta de estrutura para a prática do esporte nas Ilhas e retrata os sonhos dos jovens em alcançar uma carreira de jogador profissional.

Carroceiros. Por que, não? É um vídeo produzido por participantes do Olhando o Arquipélago pela Lente Jovem que realmente vivem da reciclagem de lixo na cidade e/ou são carroceiros, apesar da pouca idade. Muitos deles durante a realização das oficinas tinham que ir para o Centro de Porto Alegre reciclar. O vídeo é narrado pelo olhar pessoal de um condutor de carroças e percorre a rotina deste trabalhador. Recentemente, um projeto do vereador Sebastião Mello, PMDB, visando acabar com a circulação de carroças e carrinheiros que executam a atividade de reciclagem, foi aprovado na Câmera de Vereadores. De acordo com a proposta, apoiada pela Prefeitura, a exploração da reciclagem seria transferida para empresas privadas. No filme é mostrada a mobilização e a angustia dos carroceiros para reverter este projeto. Sem nenhuma iniciativa de diálogo do poder público municipal com a população, o vídeo foi um recurso usado para mostrar a visão destes trabalhadores para a sociedade porto-alegrense.

Fonte: Josias Bervanger Oscar

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quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Caixa cria comissões de políticas GLTBs e Igualdade Racial

Empenhada em seguir as diretrizes do Governo Federal para a melhoria das condições de vida da população brasileira, a Caixa Econômica Federal instaurou nesta semana as Comissões Nacionais de Igualdade Racial, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) e de Pessoas com Deficiência.

A criação faz parte da política de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) da instituição.As temáticas tratadas estão inseridas na realidade de atuação das secretarias de Governo - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE).

A Caixa entende que a gestão empresarial se pauta pela sustentabilidade, na qual os assuntos afetos aos direitos humanos têm espaço fundamental.As comissões são compostas por empregados de todas as regiões do país, já atuantes nos assuntos, e trabalham paralelamente às atividades do Comitê de RSE.

Os participantes são responsáveis por analisar, discutir, sugerir propostas e acompanhar os resultados. Cada equipe apresentará, até o fim de setembro, um Plano de Ação, com cronograma e encaminhamentos.

A presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, lembrou o processo histórico vivido pelo banco, desde 2003, desde a primeira comissão instalada, de Pró-Eqüidade de Gênero (2006), os primeiros passos da Responsabilidade Social Empresarial até o estabelecimento de importantes compromissos e parcerias com as secretarias de Governo.

Fonte: Assessoria da Caixa

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Inscrições para o Financiamento Estudantil (Fies)

FIES - Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), de 50% ou de 25% (bolsistas complementares), podem se inscrever até sexta-feira para o programa de Financiamento Estudantil (Fies), que pode atingir até 100% da mensalidade não coberta pela bolsa de estudo. O candidato precisa estar matriculado em uma universidade conveniada ao Fies.

Inscrições: www3.caixa.gov.br/fies

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Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

GÊNERO - O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem inscrições abertas até 31 de outubro para o 4º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, nas categorias graduado, estudante de graduação e estudante de Ensino Médio.
O objetivo é estimular e fortalecer a pesquisa no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos.

Informações: http://www.igualdadedegenero.cnpq.br/

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Philo Cine do IPA

FILME - O curso de Filosofia do Centro Universitário Metodista, do IPA, promove no sábado (13), às 15h, na sala D404 da Unidade Americano (Rua Dr. Lauro de Oliveira, 71, na Capital), mais uma edição do Philo Cine, com exibição do filme Perfume, seguida de debate. A entrada é gratuita.

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Projeto que reconhece funcionários de escola como educadores é aprovado por unanimidade

Foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira 9, na Comissão de Educação do Senado, o Projeto de Lei 6206/2003, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que reconhece os funcionários de escola como educadores. Agora o projeto deve ir a plenário e, se aprovado, segue para sanção presidencial.

Esse reconhecimento é uma importante conquista para os funcionários de escola, que passam a ter direito ao Piso Nacional, unificando ainda mais a categoria na luta pela sua imediata implantação, na defesa dos planos de carreira, por reajustes salariais e melhores condições de trabalho.

A idéia de uma escola como espaço integrado parte da visão de que ao entrar nele o aluno já está em processo de construção do seu conhecimento e todas as pessoas que compõem a escola, independente de sua função, são agentes desta construção”, avalia a presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira.

A Lei de Gestão Democrática já possibilita que funcionários de escola ocupem cargos de direção nas escolas. “Infelizmente o Governo do Estado não reconhece estes trabalhadores como educadores”, critica Rejane, para quem “a aprovação da lei pelo Senado não deixa dúvidas de que professores e funcionários são profissionais em educação”.

A diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, disse que a Confederação ainda esta semana irá procurar o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), para garantir a inclusão do projeto na pauta da Casa o mais rápido possível.

Uma delegação composta por 40 funcionários de escola do Rio Grande do Sul acompanhou a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado.

Fonte: João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

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terça-feira, 9 de setembro de 2008

Agenda Cece - Novembro

Lançamento, com sessão de autógrafos, do livro
“Inclusão Escolar: práticas & teorias”

O livro é composto por um conjunto de artigos dos palestrantes do Ciclo de Debates promovido pelo Fórum de Inclusão Escolar e Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Dia 17 de dezembro - Quarta-feira

Às 19h

Na PUC - Prédio 15 /Anfiteatro da FACED / Sala 240

Com a palestra da Professora Doutora Rosita Edler Carvalho, autora de alguns livros como: Removendo barreiras para a aprendizagem: Educação inclusiva: com os pingos nos is; Escola Inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico; entre outros.

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Demandas e/ou sugestões enviar para: cece@camarapoa.rs.gov.br, ou pelos fones (51) 3220.4263 / 3220.4342

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Já esteve na pauta da Cece:

- Cece houve denúncias de escolas municipais

- Alunos pedem apoio para continuidade de projeto do MDCA

- Violência na Escola Mariano Beck discutida na Cece

- Concursos e abertura de turmas foram debatidos na Cece

- Cece visita escola pioneira para crianças surdas

- Cece discute educação em escolas especiais e inclusão escolar

- Cece discute licença de funcionários responsáveis por alunos com necessidades especiais

- Cece debateu os compromissos do ECA

- Há dois anos Creches conveniadas esperam receber recursos do Fundeb

- Escola da Restinga reclama de atraso em obra da nova sede

- Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias - Terceiro encontro debateu as Assessorias

- Cece conhece projeto de educação no trânsito

- Professores pedem aplicação do piso salarial

- Pais e professores pedem guarda em escolas especiais e Vitória das Escolas Especiais

- Inclusão Escolar: Segundo encontro debate a educação infantil e de jovens e adultos

- Cece discute ações para permanência de alunos nas escolas do Centro

- Ensino Médio é debatido na Cece

- Cece e Cedecondh avaliam piso salarial de professores

- EMEI Vila Tronco pede solução

- Sociedade Odomodê terá nova sede próxima à atual

- Lançada campanha contra regulamentação da Educação Física

- Educadores populares pedem reabertura de curso da Uergs

- Cooperativadas da Meta reivindicam direitos

- Cece discute problemas da escola Mariz e Barros

- Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Atendimento escolar especial foi o primeiro tema debatido

- Comunidade reivindica área para escola Gema Belia

- Cece quer Plano Municipal de Acessibilidade em escolas

- Cooperativados da Meta reclamam obrigações trabalhistas

- Conselhos Municipais pedem apoio da Cece

- Cece constata insegurança e precariedade em escola

- Inclusão escolar é tema de Fórum promovido pela Cece

- Cece examina Escola Rio Grande do Sul, no Centro -

- Denúncia: Alunos sem aula a mais de um mês

- Escolas da Microrregião 9 recebem Comissão

- Projeto Vou a Escola

- Brigada Militar anuncia projeto para o Rubem Berta

- Retomada da área lindeira da EEEF Gema Belia

- Reestruturação da TVE;

- Creche na Ilha das Flores

- Divulgação do 29° Encontro Nacional de Educação Física

- Comissão visita escolas da Microrregião 4 (Grande Partenon).

- Comissão visita escolas da Microrregião 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes).

- Segurança no entorno do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE). Desde o ano passado a direção do IE luta pelo cercamento do prédio a fim de evitar os contínuos arrombamentos e garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários do colégio. Semana de 14 a 18 de Abril – Sofia participou como delegada na Conferência Nacional de Educação Básica, em Brasília

- Prova como critério para o egresso no EJA

- Aposentadoria 25 anos de trabalho para o Magistério pelo Previmpa

- Problemas das escolas de ensino fundamental nas microrregiões de 1 a 10 dos Conselhos Tutelares da Capital

- Plano Municipal de Educação (PME)

- Enturmação nas Escolas Estaduais

- Redução das Horas-extras da Guarda Municipal – Segurança nas Escolas

- ProJovem

- Formação exigida para o cargo de monitor (educador assistente) no concurso público da Prefeitura

- Compra de terreno onde será construída uma escola para atender crianças dos arredores das Vilas Canudos e Embratel.

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Agenda 09 a 15 de Setembro

Terça-feira - 09
08h - Conferência de Educação – Segmento Professores - SMED
09h30min - CECE – Em Pauta o Piso Salarial Nacional dos Professores do RS
14h - Comunidades Zona Norte
18h30min - Reunião com Municipários
19h - Lançamento do Livro Memórias dos Militantes do PT – Casa do Bancário

Quarta-Feira - 10
09h - Comunidades
14h - Sessão Plenária
16h30min - Posto de Saúde Ramos – Vl. da Páscoa
18h30min - Comunidades

Quinta-Feira -11
08h30min - Participa debate no Colégio São Judas Tadeu
10h - Ato Simpa no Paço Municipal
14h - Sessão Plenária

Sexta-Feira - 12
08h - SMED - Conferência Segmento Funcionários
09h - Desfile das Escolas Municipais na Esplanada da Restinga
14h - Comunidades
19h - Seminário Atempa - Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre

Sábado - 13
09h30min - Comunidade -Embratel
13h30min - Assembléia da AEEPA
15h - Feira de Artesenato na Redenção
21h - Festa no Lami

Domingo - 14
10h30min - Festa no Belém Novo
12h - Almoço na Igreja do Belém Novo

Segunda-feira - 15
09h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária

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Professores pedem aplicação do piso salarial

A aplicação do piso salarial nacional dos professores pelo Estado do Rio Grande do Sul pautou novamente reunião conjunta das comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (9/9). Cece e Cedecondh já discutiram (12/8) a lei que institui e regulamenta o piso, sancionada pelo presidente Lula no dia 17 de julho de 2008.

A vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Cece, observou que na ocasião ficou confirmada a presença da secretária estadual de Educação Mariza Abreu na reunião de hoje. “Entretanto, fomos informados que a Secretaria discorda de tratar o tema nesse período”, explicou Sofia.
Quantos anos nós lutamos pela gestão democrática na educação? E, agora, ela está sendo atingida fortemente”, lastimou a vereadora, informando que as comissões encaminharão ao Plenário da Câmara Municipal uma Moção de Apoio à aplicação do piso, que deverá ser votada pelos parlamentares da Casa.

Luta
Para Rejane de Oliveira, presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), o piso representa um importante passo e um ponto de partida para os professores. “Os trabalhadores da educação terão que fazer uma grande luta, não só pela implementação da lei do piso, mas pelo plano de carreira”. Rejane lembrou que, no próximo dia 16, será feita uma paralisação nas escolas para se discutir sobre o piso. A presidente do CPERS/Sindicato lamentou a ausência da secretária estadual de Educação. "Isso significa descaso e falta de compromisso no debate sobre o tema”, considerou.

Juçara Vieira, da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), julgou que o Estado tem plena condição de implantar o piso, como forma de reverter a desvalorização dos profissionais da educação. “Nossa mobilização se insere na lógica de dialogar com a sociedade, mostrar a importância do piso e inibir alguns governos de entrar com pedido de inconstitucionalidade da lei”, avaliou. "Nosso desafio é avançar na luta".

Apoio
O presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), e a presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Carmem Padilha, também se pronunciaram em apoio à aplicação do piso. Carmem destacou a importância da lei, principalmente no que determina que os professores da rede pública dediquem 1/3 da sua carga de trabalho para horas-atividade, quando, atualmente, os professores cumprem 20% da carga horária em horas-atividade.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

Ouça:
Professores anunciam paralisaçőes pelo piso todo dia 16
Única escola para surdos da Capital pede socorro

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Encontro Educação de Jovens e Adultos - EJA

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Abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos

No ano em que se comemoram 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, apresentam o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que conta com o patrocínio e a execução da Fundação SM.

O prêmio foi lançado oficialmente no dia 6 de agosto, às 10h, em Brasília, na Sala de Atos do Ministério da Educação, com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, o secretário da Secad, André Lázaro, a diretora da OEI no Brasil, Ivana de Siqueira, o diretor da Fundação SM no Brasil, Igor Mauro, a vice-presidenta da Undime, Suely Duque Rodarte, a secretária-executiva do Consed, Vanessa Secchin e o coordenador do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Sólon Viola.

Até o dia 6 de outubro, instituições públicas e privadas de educação básica e superior e secretarias estaduais e municipais de educação poderão inscrever seus trabalhos de promoção dos Direitos Humanos e concorrer em quatro categorias, dotadas de R$ 100 mil em prêmios.

O Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos nasce com o objetivo de contribuir para a formação de uma cultura que defenda valores, atitudes e práticas sociais que respeitem os direitos dos cidadãos em todos os espaços da sociedade. Para isso, o prêmio se propõe a identificar, reconhecer e estimular experiências no âmbito da Educação que promovam os Direitos Humanos, contribuindo para a consolidação de uma sociedade que afirme valores como a liberdade, a justiça, a igualdade, a solidariedade, a tolerância e a paz.

Fonte: Site Educação em Direitos Humanos.

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Inscrições abertas para o Prêmio Ajuris de Direitos Humanos

DIREITO - A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) tem inscrições abertas até 15 de outubro para o Prêmio Ajuris de Direitos Humanos, que premia monografias de nível acadêmico, no curso de Direito, sobre o tema. O vencedor receberá uma bolsa integral de estudos para cursar a Escola Superior da Magistratura.
Informações: www.ajuris.org.br

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domingo, 7 de setembro de 2008

Emissoras recebem R$ 267 milhões ao ano por propaganda partidária

Para transmitir a propaganda partidária gratuita, as emissoras de rádio e TV recebem da União uma média de R$ 267 milhões por ano. O pagamento sobre o que a legislação do setor, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), prevê como uma obrigação dos concessionários de radiodifusão é feito através de compensação fiscal no cálculo do Imposto de Renda.

As emissoras descontam do lucro auferido - sobre o qual incide o IR - o valor que ganhariam com a comercialização publicitária regular dos minutos usados para a propaganda eleitoral.Criada pelo CBT, em 1963, a propaganda eleitoral gratuita respondia basicamente a dois princípios.

O primeiro deles é político: com a reserva de espaço para todos os partidos, evita-se que o poder econômico determine quais legendas aparecem ou deixam de aparecer na mídia. O segundo diz respeito ao conceito de concessão pública. A compreensão do legislador à época foi de que é permitido ao Estado, gerente do espaço público concedido, requisitar o uso do rádio e da TV para responder a interesses maiores da sociedade.

Os dois princípios passaram incólumes por três décadas de ditadura, mas o segundo não resistiu à abertura democrática. A primeira previsão legal de ressarcimento às emissoras aparece na Lei 7.508/86, que cria regras para a propaganda eleitoral. O artigo foi vetado, mas, nos anos seguintes, o pagamento às TVs e rádios foi garantido nos regulamentos de cada eleição.

Até que a Lei Eleitoral de 1997 tornou a compensação fiscal uma regra perene.Para Bruno Lupion, jornalista e advogado que estudou a questão do direito de antena no Brasil e em outros países, o conjunto CBT e Lei Eleitoral legaliza algo nada razoável. 'Não há razoabilidade no ressarcimento pelo uso de um espaço público', diz. A comparação feita por Lupion é ilustrativa: em rodovias concedidas à iniciativa privada, ambulâncias e carros da polícia não pagam pedágio. 'A lógica é a mesma.

A rodovia segue sendo um espaço público e os veículos que prestam um serviço de interesse da sociedade não pagam para circular ali.'Pagando por um direito Lupion explica que o horário eleitoral, apesar de não constar com este nome específico na legislação brasileira, pode ser considerado exercício do direito de antena, que é definido como o direito da sociedade comunicar-se através do espectro eletromagnético.

A propaganda gratuita, garantida inclusive pela Constituição como um direito dos partidos políticos, seria uma forma de uso público do espectro com a finalidade de promover a democracia.Exatamente por responder aos interesses da sociedade e, principalmente, por usar um espaço público, o exercício do direito de antena não deveria gerar ressarcimentos às concessionárias. 'O problema é que a sociedade brasileira parte do pressuposto de que o canal de rádio e TV não é nosso, do povo, mas da Globo, do SBT, da Record, da Bandeirantes...', analisa Lupion. Ano a ano a legislação eleitoral não diferencia a propaganda partidária, o espaço que toda legenda tem o direito de solicitar anualmente, da propaganda eleitoral. Assim, mesmo em anos sem eleição, os cofres da União ressentem-se do benefício fiscal concedido às emissoras.Os valores registrados pela Receita Federal, no entanto, mostram que períodos eleitorais valem muito à pena para as rádios e as TVs.

Em 2007, quando as empresas pagaram o imposto devido sobre o lucro de 2006 - ano de eleições presidenciais e estaduais -, o valor dos gastos fiscais associados ao horário eleitoral chegou a quase R$ 471 milhões. A Receita considera como gastos fiscais o que deixa de ser arrecadado com as políticas de benefício.

Para 2008, a previsão é que o gasto com a propaganda eleitoral some cerca de R$ 242 milhões.CálculoComo se pode imaginar pelos números da Receita Federal, a fórmula para calcular a compensação fiscal é generosa com as emissoras. Esta fórmula é regulamentada pelo Ministério da Fazenda através de decreto e, desde a promulgação da Lei Eleitoral, houve apenas pequenos ajustes em relação a procedimentos.

A fórmula prevê uma diferenciação entre o horário eleitoral e as inserções de até 1 minutos que são feitas ao longo das programações.No caso dos blocos, até 25% do tempo usado pelos partidos pode ser contabilizado pelas emissoras como tempo efetivamente utilizado de publicidade, ou seja, como minutos que a emissora deixou de comercializar por conta da transmissão dos programas políticos.

Em ano de eleições, o horário eleitoral é dividido em dois blocos de 30 minutos durante o primeiro turno, o que permite que os radiodifusores ponham na conta 15 minutos por dia. Já as inserções pontuais podem ser contadas integralmente. Novamente, considerando um primeiro turno de eleições, são mais 30 minutos diários ao longo de 45 dias.

Para transformar estes minutos em reais e chegar ao valor que será subtraído do lucro auferido no ano, a base de cálculo é a tabela comercial da emissora no período em que é feita a veiculação da propaganda partidária. O total de minutos utilizados é multiplicado por 80% do valor de tabela, considerando, inclusive, a variação de preços dos horários de veiculação. As tabelas comerciais são fornecidas pelas emissoras.

Fonte:Cristina Charão - Observatório do Direito à Comunicação 21.08.2008

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Ato defende funcionamento do Cete

A ginasta olímpica Daiane dos Santos, que está na Capital em férias, foi ao Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) ontem para tentar evitar que outros alunos percam a oportunidade que a tornou uma atleta reconhecida internacionalmente. 'Não podemos deixar morrer este baú de tesouro com novos talentos. Depois não adianta querer medalha', afirmou Daiane, rodeada de crianças que ficaram sem professores de Educação Física no Cete.

Ao final da tarde de ontem (04/09), pais, alunos e professores se mobilizaram para tentar reverter a transferência dos únicos cinco profissionais que trabalhavam no local. Há 15 dias, a Secretaria Estadual da Educação (SEC) determinou que os professores cedidos à Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs) voltassem à rede pública de Ensino.

'Este é o único espaço que essas crianças têm para praticar esporte com qualidade e segurança. É uma questão social que vai além da necessidade de remanejo de profissionais', disse o professor de ginástica artística André Cupertino. Há 16 anos no local, ele dava aula para aproximadamente 70 crianças e adolescentes. Além de André, outros quatro professores deixaram as atividades no Cete, que envolvem mais de mil pessoas. 'Estava realizando um trabalho social com portadores de necessidades especiais e é muito decepcionante ter que interromper desta forma', acrescentou Luiz Afonso Gomes, professor de futebol trabalhando no Cete há 15 anos.

Frente e Conselho fiscalizam ações
Solidária com a indignação de pais e professores, a ginasta olímpica Daiane dos Santos acompanhou as mobilizações ontem no Cete, junto com a mãe Mágda Garcia dos Santos. 'A Daiane começou a treinar com 11 anos. Sem o Cete, ela e outros atletas não teriam a história que têm', destacou. 'A legislação exige que atividades esportivas tenham acompanhamento de profissionais. Iremos fiscalizar', declarou o coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física, Bruno Garcia.

Segundo o presidente da Fundergs, Carlos Finck, o Cete ficou com sete estagiários e um professor. 'Temos consciência de que não podemos trabalhar dessa forma.' Ele pretende propor parceria com a prefeitura. 'Não há intenção de fechar o local.' E na Câmara Municipal, a Frente Parlamentar da Educação Física fará audiência pública 4ª-feira (10) para buscar solução.

Fonte: Edição de 05 de Setembro/2008 - Correio do Povo/Editoria Ensino

Cete em risco prejudica esportistas
Referência na formação esportiva oferecida à população da Capital, o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete) corre risco de interromper uma trajetória de mais de 40 anos. A instituição fez história, ao levar às passarelas a ginasta olímpica Daiane dos Santos, mas, agora, as atividades estão ameaçadas por falta de profissionais.

Nesta semana, esportistas da ginástica artística perderam o único professor. O Cete tem quase mil alunos matriculados em várias modalidades. O remanejamento de profissionais é determinação da Secretaria Estadual da Educação (SEC), que, desde 2007, vem providenciando o retorno de professores de Educação Física às salas de aula.

A arquiteta Kátya Niluk foi surpreendida com a notícia de que aquela seria a última aula da filha Andressa, de 5 anos. 'Simplesmente informaram ao professor que ele seria transferido para uma escola estadual e que as aulas de ginástica artística seriam canceladas', relata a mãe. O profissional trabalhava no Cete há 16 anos. 'Não estou em defesa só da minha filha, mas de dezenas de crianças que não terão condições de continuar o esporte em escolas particulares', disse Kátya.

O sentimento de Maria Nazaré de Almeida, avó de Pablo Rosa de Almeida, 8 anos, que faz ginástica no local, é de indignação. 'Um trabalho de mais de 40 anos em favor da comunidade é jogado no lixo. Criei meus três filhos dentro do Cete. Ia para o trabalho e eles ficavam ali, livres da rua'. Hoje, às 18h, pais e professores irão se mobilizar no Cete para buscar solução ao impasse.

Fonte: Edição de 04 de Setembro/2008 - Correio do Povo/Editoria Ensino

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Simpa: Carmem reassume para implantar o Iampa

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) empossou sua nova diretoria ontem. Carmem Padilha reassumiu o cargo para o biênio 2008-2010. Ela terá como vice-presidente Mário Fernando da Silva.

O Simpa tem 20 anos de existência e congrega cerca de 18 mil servidores da administração pública. Entre as lutas para os próximos dois anos, Carmem destacou a implantação do Instituto de Assistência Médica do Município de Porto alegre (Iampa).

Fonte: Edição de 04 de Setembro/2008 - Correio do Povo/Editoria Ensino

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Evasão escolar preocupa entidades

Chega a 4 mil por ano, o número de atendimentos do Conselho Tutelar (CT) de Porto Alegre relacionados à evasão escolar. A intervenção ocorre em casos que podem estar associados à negligência, à drogadição e à violência doméstica. As fichas dos alunos são enviadas pelas escolas.

Entre as regiões da cidade com maiores índices de abandono estão a Lomba do Pinheiro e o Rubem Berta, segundo dados apresentados ontem em seminário que discutiu formas de aperfeiçoar o trabalho da rede de atendimento. O evento, no auditório do Ministério Público, foi organizado pela Comissão de Educação do CT da Capital.

A atuação dos conselheiros começa no contato com as famílias para identificar os motivos que levaram o estudante a se ausentar da escola. 'Tentamos trazer o aluno de volta e fazer com que a escola também faça adaptações', ressaltou o coordenador da comissão, Rodrigo Farias. São investigados casos de falta às aulas por cinco dias consecutivos ou sete intercalados, situações em que é gerada ficha de infreqüência pela escola.
Segundo Rodrigo, os problemas na Lomba do Pinheiro e no Rubem Berta envolvem as dificuldades de acesso e transporte.

Com o seminário, a idéia foi ajustar o trabalho desenvolvido em parceria com outras instituições e evitar situações como a geração de fichas sem necessidade.Na rede municipal de Ensino, os casos de abandono geram uma ficha de comunicação do aluno infreqüente. A partir de 2005, o trabalho intensificou-se, com a informatização. 'A idéia é fazer com que o aluno retorne e permaneça na escola', disse a secretária-adjunta da Educação de Porto Alegre, Doris de Souza.

Nas escolas estaduais, os maiores índices de abandono são registrados na 5ª série do Ensino Fundamental, quando os alunos encontram mais dificuldades em decorrência de alfabetização deficiente e final da unidocência; e no 1º ano do Médio, fase em que mudam os graus de exigência e aumenta o número de estudantes que trabalham.

A situação é freqüente em cursos noturnos, segundo a diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria Estadual de Educação, Sônia Balzano. 'É preciso investimento na alfabetização e em outra postura da escola. É necessário desenvolver as habilidades cognitivas das crianças.'

Fonte: Edição de 03 de Setembro/2008 - Correio do Povo/Editoria Ensino

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MEC anuncia mudanças no Ensino Superior e no Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2008), aplicado neste último final de semana no país, teve público recorde de participação, com mais 4 milhões inscritos. A conquista foi festejada ontem (01/09) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que esteve em Porto Alegre e adiantou que esta avaliação do Inep/MEC passará por reformulações em 2009.

Segundo ele, a idéia é que haja possibilidade de comparações de desempenho dos estudantes em relação à edição anterior da prova. 'Esse instrumento permite diagnóstico do Ensino Médio, mas ainda não podemos avaliar os resultados de um ano para o outro', explicou o ministro.

Alunos que fazem vestibular serão os maiores beneficiados pela mudança. Hoje, quem fez o exame em 2006 e quer prestar vestibular em 2008 não pode usar a pontuação do Enem, o que poderá passar a realizar. A mesma restrição prejudica quem busca bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). O presidente do Inep/MEC, Reynaldo Fernandes, destacou que a comparação de dados já e possível no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Outra alteração significativa no Enem, conforme Fernandes, é que a prova com 63 questões objetivas pode deixar de ser única para todo o país. O Enem avalia o desempenho dos alunos que estão concluindo ou que já concluíram o Ensino Médio. Desde a sua criação, o exame nacional foi pensado também como modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-Médio e ao Ensino Superior.

Haddad anunciou ainda outras mudanças no setor, como alterações nas normas do Financiamento Estudantil (Fies) - nos cursos de mestrado e doutorado - e o pagamento da dívida para estudantes que optarem por carreiras do Magistério. Citou que cinco programas facilitam o acesso a cursos de graduação em instituições públicas e privadas: o Reuni, o ProUni, o Fies, o Programa de Apoio à Universidade Aberta do Brasil e a expansão de escolas técnicas brasileiras. Lembrou ainda que os cursos à distância terão 'sua qualidade avaliada', a exemplo dos de Direito.

Fonte: Edição de 02 de Setembro/2008 - Correio do Povo/Editoria Ensino

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Convivência Familiar para Abrigados - Porto Alegre prepara 7ª turma de Apadrinhamento Afetivo

Pelo 6º ano consecutivo o Programa Apadrinhamento Afetivo, coordenado pela Organização Não-Governamental Amigos de Lucas, leva uma possibilidade concreta de convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes que vivem em abrigos na capital do Rio Grande do Sul, com apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público e da maioria das instituições de abrigagem.

As inscrições para a sétima turma já iniciaram e vão até 12 de setembro através da página do programa: http://www.apadrinhamentoafetivopoa.ning.com/.

A primeira turma de 2008, que destina ao apadrinhamento a pessoas com deficiência, garantiu padrinhos e madrinhas a, pelo menos, 23 pessoas, sendo três maiores de idade.

Com o lema "Só cruze os braços se for para abraçar!" o Instituto Amigos de Lucas desenvolve programas dentro das diretrizes do Programa Nacional de Direito a Convivência Familiar e Comunitária, incluindo também um Grupo de Apoio à Adoção e de acolhimento alternativo a abrigagem: o programa Famílias Acolhedoras.

Informações no site da entidade: Amigos de Lucas e pelos fones 0800-5419026 e 51.3228.3969.

Fonte: Pauta Social.

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Casamento civil de gays poderá ser conquistado na Justiça Gaúcha

Na próxima quinta-feira 11 de setembro, às 9 horas, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, pela primeira vez, um pedido de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O ineditismo deve-se ao fato de ser a primeira vez que um casal de mesmo sexo ingressa com um pedido de casamento civil e não de reconhecimento de união estável. O casamento civil é um instituto previsto na Constituição Federal, no Código Civil e na Lei de Registros Públicos. Sendo deferido o pedido o casal terá direito a uma certidão de casamento e até mesmo poderão requerer o direito de fazer declaração de imposto de renda conjutanmente além de outros inúmeros benefícios que hoje somente são assegurados aos casais heterossexuais.

A ação teve início em maio deste ano quando o coordenador do Grupo SOMOS de Porto Alegre, o advogado Gustavo Bernardes, 33 anos e Cristian Dallé, cabeleireiro, 23 anos, decidiram ingressar através da ONG SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade, com uma ação visando garantir, depois de 2 anos de relacionamento, seu direito de ver registrado seu casamento como meio de garantir seus direitos. Antes de ingressar com a ação o casal procurou dois cartórios de registro em Porto Alegre visando garantir seu direito ao casamento. Juntaram toda a documentação necessária e, no entanto, não tiveram nem mesmo a chance de preencher um requerimento ao oficial de registro solicitando seu casamento.

Indignado o casal ingressou com uma ação na Vara de Registros Públicos de Porto Alegre com o argumento segundo o qual a Constituição Federal veda a discriminação em razão do sexo e garante a dignidade da pessoa humana. Além disso, argumentaram que o Código Civil brasileiro não traz em seu texto qualquer proibição para o casamento entre pessoas do mesmo sexo diferentemente de outras circunstâncias que são expressamente proibidas.

Segundo Cristian Dalle "casais homossexuais são tão cidadãos quanto os casais heterossexuais e, portanto, devem ter os mesmos direitos e deveres. Nós queremos casar para resguardar nossos direitos numa eventual separação ou em caso de morte de um dos dois".

Para Gustavo Bernardes, que também é advogado no processo, "esse é o primeiro caso que temos notícia no Brasil e, esperamos, que mais uma vez o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul seja pioneiro e reafirme os direitos dos cidadãos e cidadãs homossexuais".

Fontes: Alexandre Böer - Jornalista e Coord. Projetos SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade e Gustavo Bernardes - 8130.9002

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Abertas inscrições para Mestrado em Gestão de Políticas Públicas - Univali

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para ingressar no Mestrado em Gestão de Políticas Públicas - da Universidade do Vale do Itajaí - Univali.

Inscrições até dia 07 de novembro de 2008.

Informações: pmgpp.cejurps@univali.br - www.univali.br/pmgpp / Fone: (47) 3341-7847

Fonte: Juliano dos Santos - Secretário do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas - PMGPP - Universidade do Vale do Itajaí - Univali - Rua Uruguai, 458 - Centro - Itajaí / SC - CEP 88302-202 - Bloco 16 - Sala 412.

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Fernando Pessoa no Relendo a Literatura

O Centro de Referência para o Desenvolvimento da Linguagem da Faculdade de Letras da PUCRS realiza no dia 10, das 17h30min às 19h, mais uma edição do projeto Relendo a Literatura, com debate das poesias de Fernando Pessoa. Será no auditório do prédio 9 da universidade (Avenida Ipiranga, 6.681, na Capital).

A entrada é franca, com inscrições pelo e-mail relendoaliteratura@pucrs.br.

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Censo Escolar da Educação Básica

As escolas de Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), públicas e privadas, deverão concluir, até o dia 20, o preenchimento do Censo Escolar da Educação Básica.

As informações são coletadas pelo sistema online Educacenso e deverão ter como base a última quarta-feira do mês de maio, dia 28.

Informações: sitio.educacenso.inep.gov.br

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Prêmio Educação RS

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) recebe até o dia 22 indicações para o Prêmio Educação RS, que destacará um projeto, um profissional ou uma instituição do meio educacional do Estado.

Informações: www.sinprors.org.br/premio

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Programa de intercâmbio Brasil/França - Área: Engenharias

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes-MEC) recebe inscrições até 3 de outubro para programa de intercâmbio entre instituições de Ensino Superior do Brasil e da França, na área das engenharias.

Informações: http://www.capes.gov.br/

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Prêmio Escola 2008

Incentivo à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), aids e uso de drogas são os temas do Prêmio Escola 2008, que consiste na seleção das melhores histórias em quadrinhos concebidas por alunos dos ensinos Fundamental e Médio, inclusive por alunos de Educação de Jovens e Adultos.

Para participar, as escolas devem preencher a ficha de inscrição, colá-la no verso da história e enviá-la para a Unesco até o dia 26.
Regulamento: http://www.unesco.org.br/

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Inep recebe questionários do Enem

Participantes do Enem 2008, que não entregaram o questionário socioeconômico preenchido no dia da prova, podem imprimir as questões do Manual do Inscrito, preencher o cartão-resposta e enviar ao Inep/MEC - Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Exame Nacional do Ensino Médio, no endereço: SCN, Quadra 4, bloco B, Centro Empresarial Varig, sala 704, CEP 70714-900, Brasília (DF).

Fonte: Edição de 04 de Setembro/2008 - Correio do Povo/Editoria Ensino

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Funarte distribui bolsas de estímulo à criação e à reflexão crítica sobre as artes

Estão abertas as inscrições, até 29 de setembro de 2008, para o Programa Nacional de Bolsas da Funarte, que vai distribuir cem bolsas de R$ 30 mil a artistas, críticos e outros profissionais das artes em todo o território brasileiro. Com formato inovador, o programa viabiliza a produção de obras e estudos em artes visuais, música, artes cênicas e literatura.O objetivo do projeto é dar condições materiais ao bolsista de dedicar-se de forma exclusiva ao projeto que desenvolve.

Os contemplados receberão as bolsas em três parcelas e terão seis meses para executar seus projetos. O edital prevê que todas as regiões do país sejam atendidas, em um esforço de descentralização dos recursos da fundação, de acordo com as diretrizes do Ministério da Cultura. O investimento total da Funarte no programa é de R$ 3,7 milhões.

As bolsas de Estímulo à Criação Artística destinam-se a projetos de criação e pesquisa de linguagens nas áreas de 'artes visuais', 'literatura', 'dança', 'dramaturgia', 'fotografia', 'música popular' e 'música erudita'. Serão concedidas duas bolsas para cada uma dessas categorias em cada região do país, totalizando setenta bolsas. Os artistas e profissionais contemplados deverão desenvolver trabalhos inéditos, com o objetivo de ampliar a produção e a difusão das artes no Brasil.

As bolsas de estímulo à Produção Crítica em Artes buscam estimular a reflexão sobre as manifestações artísticas contemporâneas. Críticos, pesquisadores, artistas, professores, estudantes e outros profissionais das artes podem inscrever seus projetos nas categorias 'artes visuais', 'dança', 'música', 'teatro', 'interfaces dos conteúdos artísticos e culturas populares' e 'conteúdos artísticos em mídias digitais/internet'. Será concedida uma bolsa para cada uma destas categorias em cada região brasileira.

Os interessados devem enviar seu projeto à Funarte, acompanhado de currículo e ficha de inscrição, somente pelos correios, até 29 de setembro de 2008.

As propostas aptas a concorrer às bolsas serão julgadas por comissões formadas por profissionais de notório saber em cada uma das categorias, de todas as regiões do país.

Mais informações podem ser obtidas no site www.funarte.org.br.

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Publicado o Edital do Encceja 2008

ENCCEJA - Foi publicado no Diário Oficial do Estado, o edital do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2008. Desde o ano passado, a Secretaria Estadual da Educação substituiu os exames supletivos, realizados anualmente, pelo Encceja. Os interessados em buscar a certificação nos ensinos Fundamental e Médio deverão se inscrever entre os dias 6 e 31 de outubro, no site www.encceja.inep.gov.br/inscricao. As Inscrições também poderão ser feitas nas agências dos Correios dos municípios em que serão realizadas as provas.

O candidato deve ter, no mínimo, 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio. Os exames ocorrerão nos dias 13 e 14 de dezembro.

Fonte: Edição de 05 de Setembro/2008 - Correio do Povo/Editoria Ensino

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Seleção de Músicos para Orquestra Filârmonica de São Bernardo do Campo

A Orquestra Filârmonica de São Bernardo do Campo - SP abriu seleção para músicos. As Vagas Disponíveis são: 1. Spalla / 1.Violino / 1.Viola / 1.Violoncelo / 1.Clarinete( 1ªparte) / 1.Flauta(piccolo).

Inscrições abertas até o dia 12 de setembro de 2008 (sexta-feira)Data, horário e local da realização do teste: Dia 15 de setembro, às 14h, no Teatro Lauro Gomes (Rua Helena Jacquey, 171 - Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP)

Maiores informações: (11) 4121-9183 (Sociedade dos Amigos das Artes) ou pela homepage: http://www.ofsbc.com.br/

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Sobremesa Musical nas quartas-feiras

Todas as quartas-feiras, das 13h às 13h30min, a comunidade acadêmica poderá prestigiar o projeto Sobremesa Musical, no átrio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, prédio 9 do Campus Central da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 - Partenon - Porto Alegre/RS).

A cada semana se apresentará um dos grupos da Orquestra Filarmônica da PUCRS (cordas, metais, trombones e percussão, entre outros), com um repertório variado e contemporâneo. Entrada franca.

Próxima Apresentação: 10/09/2008 - Horário: 13h às 13h30min. Recital de Canto e Piano - Juremir Vieira –Tenor; Paulo Bergmann - Piano.
Informações: Instituto de Cultura Musical da PUCRS / Fone: (51) 3320 3582

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quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Aprovado Projeto Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis

Porto Alegre, mais uma vez, é vanguarda na
preservação do patrimônio cultural,
pois é a primeira capital a legislar sobre a matéria.
Importante projeto que trata sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (03/09), na Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
A proposta, feita pelas vereadoras Sofia Cavedon e Margarete Moraes, do PT, regulamentará o inventário através da implantação da listagem de bens, com a indicação das características necessárias à sua identificação.
Sofia Cavedon lembra que o inventário trata-se de um instrumento importante, utilizado em Porto Alegre desde 79, mas até o momento estava sem regulamentação. “Agora esse dispositivo viabiliza ao proprietário a obtenção de recursos financeiros para as obras de restauração e manutenção, preservando o patrimônio cultural da cidade”, destacou a vereadora.

Ela esclarece que o Inventário do Patrimônio Cultural indicará as edificações inventariadas de estruturação e de compatibilização, observando que: na estruturação é aquela que por seus valores atribui identidade ao espaço, constituindo elemento significativo na estruturação da paisagem onde se localiza; e de compatibilização que é aquela que expressa relação significativa com a estruturação e seu entorno, cuja volumetria e outros elementos de composição requerem tratamento especial.
Ou seja, explica Sofia, “É necessário estabelecer um procedimento adequado, dos efeitos e obrigações dela decorrentes, bem como a previsão de normas que incentivem a preservação, como a transferência de potencial construtivo, prevista no projeto”.

Leia aqui a íntegra do projeto e emendas.