terça-feira, 31 de março de 2009

Projeto sobre cooperativas é debatido na Cedecondh

O projeto de lei que trata sobre os critérios para contratação de cooperativas de trabalho por parte do Executivo da Capital foi discutido, nesta terça-feira (31/3) à tarde, na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municpal de Porto Alegre. De acordo com a vereadora Sofia Cavedon, autora da proposta, a ideia da lei surgiu por ação das próprias cooperativas em escolas da rede municipal de Porto Alegre. “Percebeu-se a deterioração das relações de trabalho”, disse.

Sofia relatou aos integrantes da Cedecondh que, em muitos casos, não são identificados os responsáveis pelas cooperativas de trabalho. Segundo ela, há problemas como o recebimento do pró-labore e com o INSS. “As cooperativas descontam INSS, mas sempre que o associado procura o órgão encontra problemas na regularização destes descontos”, observou. A parlamentar destacou que já foram feitas denúncias na Polícia Federal contra cooperativas que lesam o setor público. “A ideia do projeto é condicionar alguns recebimentos à apresentação de itens de obrigações trabalhistas. Temos que proporcionar dignidade humana aos trabalhadores”, destacou.

Para Mário de Conto, gerente jurídico da Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs) e Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativado (Sescoop-RS), alguns problemas apresentados não são exclusividade das cooperativas. Segundo ele, empresas convencionais que prestam serviços públicos também não cumprem obrigações. “Temos exemplos como a Cootravipa, que há 25 anos presta serviço sem problemas à prefeitura”, argumentou. De Conto informou que alguns problemas podem ser resolvidos pela lei das licitações. “O piso profissional pode ser colocado na licitação e ser cobrado. No caso do INSS, é apropriação indébita. Tem que ser tratado como crime pela Polícia Federal”, observou. Ele sugere que, para fiscalizar o processo, exista um gestor de contrato.

Conrado Lopes, assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Smed), disse que o Município tem que fiscalizar os contratados, sejam cooperativas ou empresas. “Alguns requisitos sugeridos para serem incluídos no edital fazem com que as cooperativas entrem na Justiça para garantir igualdade no processo, conforme determina lei própria do cooperativismo”, informou. Ele sugere um debate jurídico mais aprofundado sobre o projeto para que não haja discussões na Justiça.
Ministério Público

De acordo com Gílson Luiz de Azevedo, procurador do Ministério Público do Trabalho, as cooperativas contratadas não são viáveis do ponto de vista do cooperativismo. “Elas não podem servir para substituir a mão-de-obra empregada. A cooperativa tem que estar a serviço da pessoa, como cooperativas de taxistas, que trabalham de forma autônoma e que fazem o seu horário”, exemplificou. Também citou como exemplo cooperativas de garçons e de diaristas. Azevedo ressaltou que as cooperativas contratadas pelo município para limpeza ou serviços gerais exigem cumprimento de horários e tarefas, caracterizando o vínculo. “Este tipo de cooperativismo está servindo para tirar vagas no mercado de trabalho”, declarou.

Também participaram da reunião José Otávio Ferraz, representante da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), e integrantes de cooperativas que prestam serviço ao Município. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Cedecondh, vereadora Juliana Brizola.

Leia também: Adiada novamente votação de projeto sobre cooperativas de trabalho

Fonte: Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)/CMPA

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segunda-feira, 30 de março de 2009

Agenda de 30 de Março a 05 de Abril

Segunda-feria - 30
10h - Reunião sobre o Plano Diretor – Salão Nobre da Presidência/CMPA
11h - Recebe Representantes de Cooperativas - Pauta: Projeto de Sofia
11h30min - Reunião com Procurador Geral do Município, Secretária Municipal da Educação e Procurador do Trabalho do Ministério Público Estadual (MP-RS), Gilson Azevedo - Pauta: Projeto Coopeativas de Trabalho, de autoria da Sofia.
11h30min - Manifestação Sindical em frente ao Palácio Piratini
14h - Sessão Plenária
14h - GT Cece - Pauta: Lei 11700/08 - Representa a Assessoria do Gabinete 18h - Recebe Mario Selli
19h - 1ª Aula Curso Pré Vestibular Vila São Judas Tadeu

Terça-feira - 31
09h - Reunião de Gabinete - Sede Em Tempo
14h - Comissão de Educação (Cece)
16h - Comissão de Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre - Debate sobre Projeto Coopeativas de Trabalho, de autoria da Sofia.
18h30min - Aula Ufrgs

Quarta-feira - 01
09h - Reuniao de Bancada
11h - Reunião com MDCA e Secretario da Municipa da Juventude - À confirmar
14h - Sessão Plenária
18h - Recebe Juramar e Bia (Ilhas)

Quinta-feira - 02
08h30min - Rádio Universidade (1080 kHz AM)- Debate sobre a descriminalização do aborto
09h30min - Comissão do Plano Diretor
10h - GT Estadual DS
14h - Sessão Plenária
14h30min - Recebe Jurema
17h - Recebe Patrícia
19h - Lançamento IX Conferência Nacional da DS – Faculdade de Direito UFRGS
19h - Audiência publica na CMPA – Construção da ponte da Ilha Mauá

Sexta-feira - 03
09h30min
- Recebe Profª Luciana e 4 alunos – Escola Mariano Beck
11h - Recebe Ângela e Mercedes
14h - Recebe Dione - Belém Velho
16h30min - Reunião com Josina e Tamar na Escola Oscar Pereira

Sábado - 04
- Viagem a São Paulo - Reunião da Coordenação Nacional da DS

Domingo - 05
- Retorno a Porto Alegre

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sábado, 28 de março de 2009

Desabafo da mulher do ex-ouvidor

Quarta-feira, 25 de março de 2009

Este é o e-mail encaminhado ao deputado Pedro Pereira (PSDB) com cópia para outros deputados - pela advogada Rosane Paiani, mulher do ex-ouvidor Adão Paiani.

"Sr. Deputado Paulo Pereira (com cópia visível a outros deputados):

Na tarde de hoje, assisti à TV AL, coisa que não faço com muita frequência. Pude ouvi-lo, Dep. Paulo Pereira, em sua manifestação na tribuna, tecer comentários acerca do encontro ocorrido entre o Promotor de Lajeado, Sr. Porto, e o advogado Adão Paiani, meu esposo. Pude perceber que o sr. (e outros deputados de sua base) estão um tanto desatualizados das últimas informações jornalísticas e dos fatos verdadeiramente ocorridos. Como sou uma pessoa generosa e defensora da verdade, e como acompanhei todos os acontecimentos mais proximamente que o sr., vou lhe repassar algumas informações relevantes.

Em primeiro lugar, Adão Paiani não foi a Lajeado com carro oficial, como maliciosamente referiu o "ingênuo" promotor de Lajeado. Aliás, na ocasião de seu depoimento junto ao Ministério Público, Adão levou consigo cópia do pagamento de pedágio (carro oficial não paga pedágio, lembra?). O promotor de Lajeado ao dizer que meu esposo visitou-o utilizando carro oficial caiu em contradição 2 vezes, informando carros muito diferentes do utilizado naquela viagem. Numa terceira tentativa, uma "testemunha" informou o modelo do carro utilizado. Mas isso, ocorreu mais de uma semana depois da autoincriminação do Sr. Porto, tempo suficiente para consultas no banco de dados do Detran e verificação acerca de qual é o carro particular do advogado.

Em segundo lugar, Adão não foi a Lajeado a procura do sr. Porto. Muito pelo contrário. Adão sequer sabia que esse promotor existia! Paiani foi convidado pelo próprio Promotor de Lajeado, por intermédio de um terceiro, a comparecer ao Ministério Público para conversar com o tal promotor, quando já estava praticamente pronto para retornar a Porto Alegre pois havia concluído sua missão. De boa-fé, meu esposo se dirigiu ao Ministério Público e conversou com o sr. Porto.

Na conversa, inclusive, trataram da turbulenta exoneração de Adão e teceram comentários sobre a deselegância de uma governadora que, dias depois de confirmar a recondução ao cargo, exonera servidor, via Diário Oficial, sem sequer um aviso telefônico. Dito isso, o sr. Porto já sabia da condição de exonerado de meu esposo, caindo por terra sua versão de que Adão teria se apresentado "como Ouvidor" a "mando da governadora". Na ocasião de sua conversa, falaram inclusive, da causa da exoneração: uma traição de assessores da Ouvidoria que teriam anunciado ao chefe de gabinete da governadora denúncias anônimas recebidas contra ele.

Isso justificaria o motivo pelo qual os 2 CCs, assessores de "confiança" do meu esposo, ainda estarem trabalhando no Palácio Piratini, ao lado de Ricardo Lied, enquanto todos os servidores da Brigada Militar e Polícia Civil que tinham vínculo de afinidade com meu esposo sofreram todos os tipos de retaliação após as denúncias apresentadas à OAB.

Questiono-me, e não consigo encontrar as respostas, (talvez o sr. possa me ajudar): se as gravações contidas no CD foram geradas com autorização legal, por solicitação do Ministério Público, e estavam em poder do Sr. Porto (conforme a tese desse promotor) porque não houve apresentação de denúncia contra o chefe de gabinete da governadora no ano passado? Por que o Sr. Porto desapareceu depois que suas versões começaram a ser colocadas em dúvida? Por que o Sr. Porto não aceitou o desafio de acareação proposto por meu esposo? Por que o promotor de Lajeado teria "separadinho", num CD, gravações "irrelevantes e sem importância" em seu gabinete? Porque as gravações "irrelevantes e sem importância" preenchem perfeitamente tipos penais brasileiros? Será que o Sr. Porto recebeu ordens superiores para não apresentar denúncia contra o chefe de gabinete da governadora?

Será que o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner, levou ao conhecimento da Governadora as gravações "legais" onde constava seu chefe de gabinete claramente praticando ilícitos penais e recebera ordem de arquivar o material? Será que a governadora sabia disso então? Será que o Sr. Mauro Renner teria rasgado seu código funcional, seus princípios éticos e pessoais para garantir sua permanência no cargo máximo do Ministério Público Estadual? Perguntas pessoais que estão sem resposta.

E mais. Hoje, na coluna da Rosane de Oliveira, em Zero Hora, existe a menção de que a governadora estaria confiando "ainda mais" em seu chefe de gabinete porque antes das gravações virem a público, ele teria dito a ela sobre o que se tratavam. Ora... então o Ricardo Lied sabia da existência de gravações? Sabia do teor das gravações? Como teve acesso a esse material? Esse CD já teria passado pelo Palácio Piratini? Nada se fez a respeito disso na ocasião? Isso só comprava que meu esposo sempre disse a verdade: o sistema de dados é mal fiscalizado, utilizado de forma ilegal há muito tempo.

Ainda, o sr., em sua manifestação na tribuna, informou que meu marido "virou o cocho" depois de ter se beneficiado por 2 anos de um bom salário no governo. Bem, importante lhe dizer que uma pessoa que não detém o dom da palavra, como é o seu caso, e se mostra visivelmente desconfortável diante da prática da oratória, deveria se abster de se utilizar de palavras tão chulas e expressões do senso comum, pois se assim o fizesse, poderia até passar por um sábio tímido e não por um ignorante pretensioso.

Se meu esposo tivesse "virado o cocho" (permita-me utilizar-me de expressão de sua preferência, apesar de meu esposo não ser nenhum semovente) ele teria entregue o CD à oposição, ao Paulo Feijó, por exemplo (persona mui grata por seu partido, não é mesmo?). Mas não foi isso que ele fez. Em nenhum momento Adão teceu qualquer comentário depreciativo ao governo.

Em nenhum momento citou qualquer nome de pessoas envolvidas nas gravações entregues à OAB. Em nenhum momento divulgou o teor das gravações. Pelo contrário, manteve sigilo (da fonte e do conteúdo do CD), discrição, respeito ao governo que integrou durante mais de 2 anos e deixou claro que a fragilidade do sistema guardião era herança de governos anteriores.

Respeito esse que não se vislumbra no "novo jeito de governar" cuja primeira medida ao saber de irregularidades envolvendo seu governo, foi a de desconstituir a pessoa do denunciante, medida baixa e típica de quem quer acobertar o que realmente é relevante: os crimes praticados sob o abrigo do munus publico contra a administração pública.

O sr., na tribuna, hoje a tarde, falou em "dois pesos e duas medidas". Interessante sua colocação. Isso eu pude vislumbrar nos atos da sra. Governadora no últimos dias: enquanto as gravações não se tornaram públicas, ela declarava aos quatro ventos asmesmas serem LEGAIS. Depois que as gravações, contendo crimes de tráfico de influência e consulta ilegal a banco de dados do Estado praticados pelo chefe de gabinete dela se tornaram públicas, a chefe do executivo passou a dizer que as gravações eram ILEGAIS e por isso não podiam justificar o afastamento de Ricardo Lied do cargo de chefe de gabinete!

Pergunto: que outros esclarecimentos o Sr. Wenzel pretende elucidar? As gravações não foram claras? Será que vão pagar alguém para dizer que quando está resfriado fica com a voz igual ao do Ricardo Lied ao telefone? Francamente! Defendem o indefensável.

Meu esposo, nos dois anos em que trabalhou para o governo gaúcho, dedicou 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem férias, fidelidade canina à Governadora, mesmo quando constatava o amadorismo político de seu partido (amadorismo típico de um partido eleito acidentalmente e chefiado por uma dose "desequilibrada" de estrogênio).

Filiou-se ao PSDB por encantamento aos princípios ideológicos e por admirar personalidades integrantes do ITV - Instituto Teotônio Vilela, pessoas do mais alto gabarito e intelectualidade, dentre elas, Prof. Crusius, homem gentil e culto. Aliás, segundo sempre disse meu esposo, um grave erro político do governo Yeda é cercar-se dos piores membros do PSDB, homens medíocres de condutas morais duvidosas, ao invés de trazer para junto de seu gabinete os intelectuais do partido, que por causa de uns poucos, não conseguem colocar ao serviço público suas habilidades técnicas e filosóficas.

Meu marido foi exonerado, via Diário Oficial, para ser silenciado. Mas o que o PSDB não sabia é que meu esposo é homem leal e fiel aos seus princípios éticos e morais, fiel à sua palavra. Jamais tornaria pública qualquer denúncia que pudesse comprometer a imagem de um governo já tão fragilizado e desgastado por inúmeras denúncias mal respondidas. Sempre buscaria a solução dos problemas internamente, já que o governa Yeda encontra-se à beira de um precipício. O que o PSDB não imaginava é que o compromisso maior de meu esposo é com sua própria consciência. Ele jamais se calaria. E não se calou. Denunciou. E denunciou de forma responsável, leal, ética e grande. Grande demais para um governo tão pequeno e pobre.

O PSDB não merece ter meu marido como filiado.

Meu esposo saiu de um governo corrupto sem se envolver com a corrupção. Orgulho-me dele, pois poderia simplesmente ter se calado, saído à francesa e ser mais um covarde a se omitir.

Hoje, duas semanas após as denúncias terem sido apresentadas à OAB, questiono-me se vale a pena ser honesto e denunciar as irregularidades na administração pública. O poder público compra quem estiver por perto para desconstituir a imagem do denunciante numa vil tentativa de ofuscar as gravidades das denúncias. Surge promotor assumindo a prática de crime que não cometeu. O rosto do denunciante é publicado em todos os jornais com o título de mentiroso. O serviço de inteligência do governo faz uma devassa em sua vida. Você é julgado e exposto à opinião pública como se fosse o praticante do fato delituoso. Sua fonte é buscada a todo custo, induzindo a sociedade a pensar duas vezes antes de denunciar alguma irregularidade que envolva autoridade do alto escalão. Sua saúde paga um preço alto por tudo isso. Sua família sofre as suas dores. Você se sente impotente e sem voz quando os detentores do poder se utilizam dele para proteger e garantir a ampla defesa a criminosos claramente desmascarados.

Você sente aquele perfume de massa sovada, com molho de tomate, mussarela, calabresa e orégano levada ao forno à lenha e misteriosamente você, ao invés de fome, sente repugnância. E você sente um desejo imenso de rasgar a Constituição Federal porque percebe que ela não tem utilidade social e democrática nenhuma...

Os princípios mais elementares de um Estado Democrático de Direito são flagrantemente desrespeitados, e denunciar, em tempos tão diferentes quanto os de hoje, não adianta nada.

Eis meu justo desabafo.

Rosane Paiani, cidadã decepcionada, advogada atenta e esposa orgulhosa."

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quarta-feira, 25 de março de 2009

Sofia participa II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação

A vereadora Sofia Cavedon participa nesta quarta-feira (25/03), às 19h, da abertura do II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação que será realizado em Lagoa Vermelha/RS, até o dia 28 de março. A promoção do encontro é da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Lagoa Vermelha - AFUPUMLAVE.

Sofia palestrará na quinta-feira (26/03) pela manhã e abordará a temática: O sentido da Escola e a Municipalização do Ensino, onde abordará os eixos:
- a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira estabelece a responsabilidade compartilhada de Estados e Municípios na oferta do ensino fundamental; determinando aos Municípios a responsabilidade preferencial pela Educação Infantil e ao Estados, o Ensino Médio.
- a Educação Infantil é o grande desafio de expansão por parte dos municípios, faixa etária de muita vulnerabilidade e de necessidade de atendimento em turno integral e em turmas com número de alunos reduzido;
- os municípios são o Ente Federado que fica com menos recursos na partilha dos impostos arrecadados e já teve muitas áreas municipalizadas como a saúde, por exemplo, cuja enorme demanda exige recursos próprios, muito além dos repassados pela União e pelo Estado, para dar conta;
- se assumirmos a parte do Estado no Ensino fundamental, não será diferente: hoje o valor-aluno do Estado e municípios é bem diverso, correspondendo a salários e condições estruturais muito díspares de qualidade; os recursos do FUNDEB retornam aos entes pela média deste custo, portanto, quanto mais alunos o município tiver, mais recursos próprios (além dos do FUNDEB) ele terá que acrescentar para garantir a educação de qualidade que desejamos. Isto não significa se desresponsabilizar, mas cobrar do Estado a sua responsabilidade, uma vez que é ele que não gasta o constitucional em educação (Ieda gastou em 2008 25,57% da receita liquida de impostos, quando a Constituição Estadual determina 35%);
- é ilusão considerar o aceno da cedência inicial dos professores pelo Estado, uma vez que em médio prazo eles terão que ser repostos por quadros próprios do Município;
- sabemos que com a municipalização total, a educação ficará fragmentada e destinada a reproduzir as condições materiais dos municípios: municípios pobres, escolas pobres; sedimentando a desigualdade social;
o além disso, interessa aos governos autoritários, que mantém ideologicamente empobrecida a escola pública, a fragilização do CPERS Sindicato, para que não tenha forças para enfrentar estas políticas de desmonte da escola e dos serviços públicos. Entregar os professores aos municípios fragiliza a articulação estadual da luta da educação. Lembramos que os contratos temporários, já utilizados em larga escala (especialmente na capital), já produz seus efeitos neste sentido.

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terça-feira, 24 de março de 2009

Grupo de trabalho debaterá a municipalização do ensino

Por sugestão da vereadora Sofia Cavedon (PT), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, constituiu na audiência realizada nesta terça-feira (24/03), um grupo de trabalho que irá aprofundar a discussão em relação a aplicabilidade da Lei nº 11.700/08, de autoria do senador Cristovam Buarque, que visa assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência para todas as crianças a partir de quatro anos de idade.

O grupo será composto por representantes do Conselho Municipal da Educação, Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Atempa, Secretaria Municipal da Educação e da Cece.

Na opinião de Sofia, que considera fundamental o debate, a proposta reforça um direito subjetivo já previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Já está previsto que as crianças de 6 a 14 anos são obrigadas a frequentar a escola”, lembrou a vereadora, pedindo cuidado, pois entende que não adianta cobrir um lado e descobrir outro. “Não podemos aceitar que se reduzam outros atendimentos em prol deste”. Sofia criticou os governos estaduais que vêm fechando turmas de ensino fundamental, para crianças de zero a seis anos, há dez anos. “Temos que brecar esta atitude”.

A discussão, feita nesta tarde, contou com a presença do representante do Movimento Educação Já do RS, Luis Afonso Medeiros. Ele é o responsável, segundo informou, pela divulgação nacional da legislação. Disse ainda que a lei foi sancionada pelo presidente Lula em julho de 2008, e entrou em vigor em janeiro de 2009. “Somente em Porto Alegre, em torno de 40 a 50 mil crianças podem ser beneficiadas”, ressaltou Medeiros. Ele disse que o Poder Público, uma vez usando o previsto nesta lei, poderá ter retorno financeiro através do Fundeb. “Trata-se muito mais de vontade política do que entrave financeiro”, enfatizou, considerando este debate de profunda envergadura do ponto de vista social. “Nos sentimos confortados porque a partir dessa reunião, acredito que Porto Alegre começa a tomar consciência da importância desta lei, que atenderá as camadas mais baixas da população”.

O representante dos Conselhos Tutelares, Rodrigo Reis, também manifestou-se preocupado em relação a aplicabilidade da lei, poisl segundo informou, os conselheiros tutelares são os primeiros a serem procurados quando falta vaga nas escolas. Disse ainda ter preocupação, caso a lei seja aplicada, que acabem com os maternais e berçários nas escolas conveniadas. “Por isso, pedimos atenção desta Casa em relação a adaptação desta lei em Porto Alegre”, pediu Reis.

A Promotora de Justiça de Defesa da Infância e do Adolescente, Synara Buttelli, também disse que vê dificuldade na aplicação da lei, pois informou que as famílias de baixa renda se mudam com facilidade. “Elas se proliferam de forma desordenada e por isso nunca sabemos efetivamente o número de crianças que precisam de escolas nos bairros”, disse a promotora, ressaltando dificuldades na identificação das demandas. “Nunca sabemos de fato onde elas estão”. Também questionou a necessidade de uma nova legislação. “Concordo com a vereadora Sofia de que já está previsto no ECA”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA

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segunda-feira, 23 de março de 2009

Seminário do Simpa

O SIMPA realizará Seminário para construção da data base da categoria para o corrente ano:
Dia 26 de Março - Quinta-feira
Às 18h
No Auditório do Simpa - Rua João Alfredo, 61
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Escolas Itinerantes

Abaixo assinado contra o fechamento das escolas itinerantes do MST no Rio Grande Sul, processo iniciado pela governadora Yedda Crusius. Trata-se de manter nossa luta em prol de uma educação pública voltada para as grandes questões da população nesse país.

http://www.Petition Online.com/ 05032009/

Manifesto em defesa da reabertura e de uma melhor infra-estrutura pública da Escola Itinerante do MST-RS* A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius, e parte direitista do Ministério Público do estado estão golpeando as Escolas Itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, decretando o banimento dessas instituições educativas.

O ato de proscrever essa inspiradora iniciativa educativa do MST é parte do processo de criminalização e de expulsão do MST do estado, conforme vem sendo denunciado pelas entidades democráticas de dezenas de países. Para proteger os latifúndios e as corporações, em especial as de celulose, Yeda e seus aliados querem cortar o que julgam ser o "mal pela raiz": a educação das crianças, dos jovens e dos adultos que estão acampadas há anos, pois nada é feito em prol da reforma agrária. A governadora quer silenciá-los.

Os camponeses foram expropriados de suas terras pelo poder do grande capital e nenhuma alternativa econômica lhes foi possibilitada. É por isso que as bandeiras do MST tremulam à beira das rodovias que ladeiam os latifúndios destrutivos. Dignamente os camponeses resistem lutando pela democracia que, para ser verdadeira, não pode prescindir dos meios econômicos que assegurem condições de vida humana.

E as Escolas Itinerantes são parte desse processo civilizatório. As Escolas Itinerantes do MST são espaços de conhecimento, criação, socialização com base em valores ético-políticos libertários e democráticos. São espaços públicos de formação humana, de crítica e de renovação do pensamento pedagógico brasileiro e latino-americano. Estudiosos de diversos países as investigam e as difundem por meio de teses, artigos, experiências de educação popular, propagando ideais pedagógicos originalmente sistematizados e difundidos por Paulo Freire.

As Escolas Itinerantes são lugares que estão propiciando reflexões que permitem construir um melhor futuro para a educação pública, gratuita, laica e autônoma frente aos interesses particularistas e mesquinhos como os professados pelo atual governo estadual.

Exigimos a imediata reabertura das Escolas Itinerantes acompanhadas pelo MST, bem como a garantia de que o poder público assegurará a infra-estrutura necessária ao pleno funcionamento das mesmas. Os signatários do presente Manifesto estarão acompanhando as ações do governo estadual nos sindicatos, nas escolas, nas universidades, nas lutas sociais, promovendo denúncias e atos políticos até que as escolas voltem às crianças, aos jovens e aos professores que nelas atuam.

Carlos Walter Porto-Gonçalves - UFF
Eduardo Galeano - Escritor (Uruguai)
Emir Sader - UERJ, Secretario Executivo do CLACSO
Gaudêncio Frigotto - UERJ
Ivana Jinkings -Editora Boitempo
Marcelo Badaró - UFF
Roberto Leher - UFRJ
Virgínia Fontes - UFF e
Fiocruz Adesões: http://www.Petition Online.com/ 05032009/

Em defesa da universidade pública e gratuita!

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Boletim FSM - Março de 2009

1) Fórum Social Mundial 2009: convergência de redes para enfrentar as crises globais

Durante seis dias no final de Janeiro, cidadãos, movimentos e organizações de 142 países se encontraram na cidade de Belém para o IX Fórum Social Mundial. Mais de 2300 atividades envolveram 113 mil participantes em painéis, debates, seminários, atividades culturais, marchas e espaços abertos para a interação direta entre os participantes do evento na região amazônica.

A convergência de movimentos e organizações da sociedade civil saiu fortalecida ao final, promovendo novas alianças para enfrentar as crises mundiais.

Os participantes vieram de cinco continentes. Entre as 5808 organizações presentes, 489 vieram da África, 155 da América do Norte, 119 da América Central, 334 da Ásia, 4193 da América do Sul e 27 da Oceania. Mais de 1300 representantes de nações e povos indígenas e originários estiveram presentes, marcando a mais significante participação em toda a história do Fórum Social Mundial.

2) Resultados do FSM 2009
2-a) Sexto dia: uma expressão coletiva de outro mundo possível
No sexto dia do FSM 2009, o palco central da UFRA (Universidade Federal Rural do Amazonas, parte do território do FSM) reuniu milhares de ativistas e representantes de movimentos e organizações para assembleias temáticas e, depois, para uma Assembleia das Assembleias, onde os resultados e declarações do FSM foram apresentados.

Visite o link abaixo para conhecer os resultados das assembleias:
http://www.fsm2009amazonia.org.br/programme/alliance-day/results-of-assemblies

A lista de resultados também está disponível aqui: http://openfsm.net/projects/resultfsm2009/lista-de-asambleas

2-b) Mobilizações e chamados para os próximos meses

Chamados de ação e mobilização apresentados durante a Assembleia das Assembleias:

* 8 de Março – Dia Internacional dos Direitos da Mulher
* 16 a 22 março – Mobilização e fórum paralelo ao Fórum Mundial da Água em Istambul, com um Dia Mundial de Ação em 19 de Março
* de 28 de março a 4 de Abril – Semana de Mobilização e Ação Mundial contra o Capitalismo e a Guerra (G20, Solidariedade ao povo Palestino e OTAN)
* 28 de Março, 1 e 2 de abril – Dias Mundiais de Ação durante o encontro do G20 em Londres
* 30 de Março – Mobilização Mundial Contra a Guerra e a Crise; Dia da Solidariedade ao Povo Palestino
* 4 de Abril – Dia Mundial de Ação durante o 60º aniversário da Otan na França
* 17 de Abril - Dia Internacional de Luta pela Terra / Dia pela Soberania Alimentar
* 1º de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores
* 17 de Maio – Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia
* 8 a 10 de Julho – Dias Mundiais de Ação durante o encontro do G8 na Itália
* 7 de Outubro - Dia pelo Trabalho Decente
* 8 a 15 de Outubro - Semana de Mobilização e Ação Contra a Dívida e as Instituições Financeiras Internacionais
* 12 outubro – Dia Mundial de Ação para a proteção da Mãe Terra, contra a mercantilização da vida
* 9 de Dezembro - Marcha Mundial de Combate à Corrupção
* 12 Dezembro – Dia Mundial de Ação pela Justiça Climática durante a cúpula de Copenhagem

2-c) Outros resultados do FSM 2009
Os seminários, reuniões, atividades e encontros promovidos durante o FSM 2009 também fazem parte desta coletânea de resultados e é importante que a rede mundial do FSM tenha conhecimento dos avanços promovidos pelos participantes do FSM 2009. Você pode enviar textos e declarações a respeito dos resultados de sua atividade para: resultfsm2009-discussion @ lists.openfsm.net.

Os textos recebidos serão publicados em http://openfsm.net/projects/resultfsm2009/project-home

3) Para além dos resultados: relatos do que aconteceu em Belem
Mais de 1500 atividades fizeram parte da programação oficial de Belem, além do Acampamento da Juventude e de centenas de encontros, discussões e atividades informais nas ruas da cidade.

Você pode relatar o que aconteceu através de textos, fotos, áudio, vídeo, textos coletivos, declarações ou testemunhos pessoais das oficinas e atividades, contribuindo para a memória desta edição do encontro da cidadania mundial.

Então... Mobilize para relatar... E relate para comunicar a experiência do FSM!

Você pode indicar o link dos relatos que já publicou na internet ou enviar o seu relato para reportfsm2009-discussion@lists.openfsm.net

4) Cobertura do FSM 2009
O Fórum Social Mundial teve uma cobertura significativa na mídia mundial: 800 veículos vindos de 30 países estiveram presentes. Cerca de 2500 jornalistas e profissionais de mídia estiveram presentes em Belém e outros 2000 cobriram o Fórum à distância.

Você pode ter uma ideia deste cobertura através de um clipping do que foi publicado na internet – http://openfsm.net/projects/fsm2009-info/blog/ - ou ver um clipping de mídia em in http://openfsm.net/projects/wsf09-pressclips/blog/

Se quiser recomendar alguma matéria da mídia local ou internacional que não consta no clipping, envie para imprensa @ forumsocialmundial.org.br.

O FSM de Belém também foi palco de um processo participativo de mídia independente através dos projetos compartilhados de mídia. Veja o que foi publicado:
- Ciranda - http://www.ciranda.net/spip/rubrique37.html
- Foro de radios – http://www.foroderadios.org/index.php
- Wsftv - http://www.wsftv.net/

5) Certificados de participação no FSM 2009
Participantes do FSM 2009 podem visitar este link - www.fsm2009amazonia.org.br/noticias/certificados_participantes-2009 , fazer o download e imprimir o certificado.

6) Conselho Internacional discute rumos do processo frente às crises
Nos dois dias seguintes ao FSM 2009, o Conselho Internacional do FSM se reuniu em Belém. As discussões ressaltaram a importância de um processo permanente de mobilização para encarar todas as crises decorrentes da falência das políticas neoliberais e para estreitar os laços e conexões entre os movimentos e organizações que lutam por outro mundo possível.

Considerando a expansão do Processo FSM, o CI do FSM fará sua próxima reunião na cidade de Rabat, Marrocos, de 6 a 9 de Maio de 2009.

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PT - Plenárias de formação e confirmação dos filiados

Dia 28 de março ocorrerão as plenárias de formação e confirmação dos filiados, que fizeram seus pedidos de filiação no período de 1º de janeiro de 2008 até às 18 horas do dia 21 de novembro de 2008. Serão apresentados a todos os filiados o Manifesto, Programa e Estatuto do PT.

Todas as plenárias de formação e confirmação de filiados, serão realizadas de maneira regionalizada e simultânea no dia 28 de março (sábado) de 2009, às 14h30min, nas seguintes zonais:

* 1ª e 2ª Zonais – na sede municipal do PT, Av. João Pessoa, nº 785;
* 111 Zonal - na Associação Comunitária Passo D’Areia – Rua Serro Azul, 145 (esquina Rua São Salvador) – Bairro Passo D’Areia;
* 112 e 158 Zonais - no Colégio Mesquita, Av. do Forte, 77;
* 113 Zonal - na Sede da Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu – Rua Nelson Duarte Brochado, 24 (Entre as avenidas Bento Gonçalves e Ipiranga e ao lado da PUC);
* 114 Zonal – no Grêmio Gaúcho - Avenida Carlos Barbosa, 1525;
* 159 Zonal - na Igreja São Judas Tadeu - Rua Juarez Távora, 171;
* 160 Zonal - na Rua João Mora, 301, Bairro Camaquã;
* 161 Zonal - no CTG – Descendência Farrapa, Av. Cavalhada, 6735, Bairro Ipanema.

Todos os filiados devem obrigatoriamente apresentar documento de identidade para se credenciarem nas plenárias. Os filiados que participarem destas plenárias, devidamente credenciados, serão aprovados como filiados ao Partido dos Trabalhadores e estarão aptos a participar do Processo de Eleição Direta – PED – 2009, respeitando o regulamento do mesmo.

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Capacitação em Projetos Culturais para grupos LGBT

A ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais estará realizando durante o ano de 2009 um projeto de Capacitação em Projetos Culturais para grupos LGBT brasileiros, que será coordenado pelo grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, em parceria com os grupos LIVREMENTE, ASTRAPA, DIVERRSIDADE e MGM.

Este projeto será financiado pelo Ministério da Cultura, que reconheceu a necessidade de atender esta demanda, que é uma reivindicação antiga do movimento LGBT, pois o mesmo vem demonstrando pouca inserção nos editais do próprio Ministério da Cultura e dificuldades na elaboração de projetos cultuais e suas respectivas prestações de contas.

É preciso, portanto, conhecer não só as possibilidades e editais publicados pela Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, como, também saber utilizar outros instrumentos, como as Leis de Incentivo à Cultura locais, ou nacional, pois é necessário ampliar o acesso dos grupos LGBT às políticas públicas de cultura. O objetivo do curso é instrumentalizar os grupos quanto à formatação de projetos e compreensão dos processos jurídicos e administrativos relativos às leis de incentivo.

A ocasião será propícia, também para aprofundar a discussão acerca da Cultura LGBT e para mapear as iniciativas artísticas e culturais LGBTs existentes no país. A meta é atingir dois multiplicadores em cada estado brasileiro e, para isso, o projeto será realizado de forma descentralizada, nas cinco regiões, com grupos parceiros, que serão pólos de capacitação.

As oficinas serão realizadas em cinco regiões, sendo a primeira etapa a da região Sul, prevista para os dias 24, 25 e 26 de abril em Porto Alegre.
A segunda etapa será realizada na região Nordeste, prevista para acontecer nos dias 15, 16 e 17 de maio , sob a produção local do grupo ASTRAPA, em João Pessoa.
A terceira etapa está prevista para acontecer no Centro - Oeste e deverá ser realizada nos dias 10,11 e 12 de Julho , em Cuiabá, sob a produção local do grupo LIVREMENTE.
A quarta etapa será na Região Sudeste e está prevista para acontecer nos dias 14, 15 e 16 de agosto, em Juiz de Fora, sob a produção local do grupo MGM, que é um dos três Ponto de Cultura LGBT do país. Os outros dois são o SOMOS e o MOLECA.
A quinta etapa está prevista para a Região Norte e deverá ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de outubro, em Boa Vista, sob a produção local do grupo DIVERRSIDADE.

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Instituto AME recebe inscrições para Fórum do Meio Ambiente à Vida

O Instituto AME - Arte, Meio Ambiente e Educação está com inscrições abertas para o III Fórum Estadual Integrando Meio Ambiente à Vida, a ser realizado no dia 25 de abril de 2009, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre (RS). O tema desta edição é “Qualidade de vida e sustentabilidade”.

O evento terá como enfoque o meio ambiente, saúde, educação e inclusão social. Será demonstrado ao público por meio de palestras de especialistas em Nutrição, Educação Física e Sociologia como é possível ter uma vida saudável através de alimentação equilibrada e atividade física. Os painéis serão apresentados por integrantes de universidades, organismos não-governamentais, empresas e universidades. Entre os temas a serem debatidos estão a inserção social de portadores de necessidades especiais através do paradesporto, a origem fetal das doenças crônico-degenerativas do adulto e educação em saúde e nutrição.

O Fórum tem por objetivo realizar um amplo trabalho de prevenção em relação a qualidade de vida do ser humano, sensibilizar os participantes para que se tornem agentes de transformação social, protetores e preservadores do meio ambiente. O público-alvo será constituído de educadores, universitários, empresas privadas, agentes de saúde e demais pessoas interessadas. “No que se refere ao impacto social, acreditamos que através da sensibilização para conscientização temos ações que reciclem nossas atitudes com resultados que beneficiem toda sociedade integrando órgãos públicos, próximas gerações, portanto, assumimos o papel de cidadãos conscientes do nosso compromisso”, destaca a presidente do Instituto AME, Noara Tubino.

Além de assistir as palestras, os participantes poderão usufruir de atividades promovidas no hall da Assembléia Legislativa por parceiros do Instituto AME, como o Instituto da Mama do RS (Imama) e o Espaço de Saúde e Bem-Estar do Hospital Moinhos de Vento. Também poderão conhecer projetos sustentáveis, como uma casa ecológica perfeitamente integrada ao ambiente do Jardim Botânico de Porto Alegre, que será apresentada por meio de maquete e imagens; peças da Cooperativa dos Artesãos do Rio Grande do Sul (Cooparigs), como bolsas, pulseiras e gargantilhas confeccionadas com resíduos têxteis - restos de lã, cordões e seda, entre outros materiais; e o programa Gente Consciente da Companhia Zaffari, que busca contribuir para que cada vez mais pessoas sejam capazes de fazer escolhas conscientes na hora de comprar. Ainda serão repassadas informações sobre cursos do Senac EAD – Educação à Distância e distribuídas cartilhas educativas de preservação ambiental “Naturecos”, resultado de um projeto de inclusão social que reúne a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e a empresa Rossi.
Com proposta de inclusão, os painéis e os projetos apresentados estarão impressos em documentos em braile.

As inscrições para o Fórum podem ser feitas pelo site www.institutoame.com.br, sendo que os 250 primeiros inscritos receberão como brinde uma pasta de algodão cru e um livro com informações sobre educação ambiental. O ingresso é um quilo de alimento não-perecível. Os alimentos arrecadados serão distribuídos à instituição beneficente que será definida pela Assembléia Legislativa.

Mais informações podem ser obtidas com a presidente do Instituto AME, Noara Tubino, pelo telefone: (51) 3012.4472.

Programação do Fórum
8h30 – Cadastramento
9h – Abertura Oficial
9h15 – Apresentação do Coral da Associação Cultural Italiana - Maestro Gerson Souza - Coordenadora Jussara Roier
9h45 – Intervalo

I PAINEL - Saúde e Educação
10h – Palestra: Origem fetal das doenças crônico-degenerativas do adulto Bruna Pontin, Nutricionista Clínica, Msc pelo Programa de Ciências da Saúde:Cardiologia/Instituto de Cardiologia/Fundação Universitária de Cardiologia
10h30 – Apresentação do case - Faculdade Anglicana de Erechim – Faculdade da Experiência - Diretora/Coordenadora Pedagógica – Maria Nilse Pavan

II PAINEL - Saúde e Educação
11h – Palestra: Educação em saúde e nutrição - Adriana da Silva Lockmann, Nutricionista Chefe do Banco de Alimentos do RGS/FIERGS, Conselheira do CONSEA RS, Professora do curso de Formação de Gestores de Bancos de Alimentos FAURGS/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
11h30 – Case da área de Educação - SEC - Projeto Saúde Escolar / Coordenadora Prof. Marta da Veiga
Projeto Alimentação Saudável/Vereadora Sofia Cavedon
12h – Intervalo

III PAINEL - Atividade corporal
13h30
– Palestra: A inserção social de portadores de necessidades especiais através do paradesporto - Prof. Dr. Leandro Silva Vargas, Coordenador dos cursos de Educação Física e bacharelado e professor titular do Centro Universitário Metodista IPA, Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS, Coordenador técnico das equipes de Futsal do Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE
14h - Apresentação do Clube SESC Maturidade Ativa e atividades físicas - Prof. Msc. Karlize Rizzati, Graduada em Educação Física pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), Mestre em ciências da Educação pela Universidade Tecnológica Intercontinental, Especialista em Fisiologia do Exercício pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), Responsável técnica da Academia SESC/ SÃO BORJA
14h30 – Palestra e Atividade prática - Espaço Bem Estar - Shopping Iguatemi - Ginástica Funcional/ AVD - Forma de capacitar para as atividades da vida diária - Andressa Moraes, Formada em Educação Física pela Rede Metodista de Ensino (IPA), Personal Trainer e Professora de Ginástica Funcional da Central de Atividade Física do Hospital Moinhos de Vento no Iguatemi - Tathiana Santos, Formada em Educação Física pela Rede Metodista de Ensino (IPA), Especialista em Ginástica Postural (RCG) pela Universidade Gama Filho, Personal Trainer e Professora de Ginástica Funcional da Central de Atividade Física do Hospital Moinhos de Vento no Iguatemi
15h – Apresentação de Case - Empresa convidada: RGE Rio Grande Energia - Projeto Qualidade de Vida no Trabalho - Gerson Luiz Chaves – DRH
15h – Intervalo
15h50 – Preenchimento da ficha de avaliação e sugestão do tema do Fórum 2010

IV PAINEL - Beleza e Estética
16h – Apresentação do Projeto: Beleza ao alcance de todos Marcello Chiodo, Organizador do Projeto - Parceria: Fundação de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Porto Alegre
16h30 – Apresentação do Projeto - Programa EMANCIPAR SENAC COMUNIDADE - Cecília Grinberg Herynkopf, Graduada em Ciências Sociais, Pós-Graduada em Desenvolvimento de Recursos Humanos, Especialização em Educação de Adultos e Desenvolvimento Rural Integrado
17h – Apresentação de Case - Empresa convidada: Brasil Nativo Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Cosméticos Ltda - Mais nova marca da Brasil Nativo: Ampezzo Italy - Raquel Bervian, Coordenadora de Negócios - Liege Todeschini, Assessora de Negócios

V PAINEL - Educação Ambiental e Responsabilidade Social
17h30 – Apresentação de Case - Convidado: Tribunal da Justiça do RS - A gestão ambiental e a responsabilidade social - Ângela B. Knorr, Coordenadora do ECOJUS - Iniciativas Sustentáveis nas Novas Edificações do Judiciário Gaúcho - Arq. Amílcar Ferreira - Diretor do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal de Justiça, Arq. Giovani Lino – Assessor Técnico, Arq. Jean Clair Osés - Assessor Técnico, Engº Civil Humberto Vicente Zasso - Supervisor Adjunto
18h – Palestra conclusiva - Qualidade de vida e sustentabilidade - Dr. Francisco Zanchan Paz, Diretor do Centro Estadual de Vigilância e Saúde (CEVS) da Secretaria Estadual da Saúde
18h30 – Apresentação de síntese dos Projetos do II Fórum, em 2008. Entrega do Troféu Ambiental Instituto AME (votação dos projetos pelo portal www.institutoame.com.br)
18h45 – Coquetel

Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto ANE -imprensainstitutoame@gmail.com

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Oficinas de Teatro, Fotografia, Cinema, Comunicação e Artes Visuais para LGBTs

O Grupo SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade, abre inscrições para oficinas de Teatro, Fotografia, Cinema, Comunicação e Artes Visuais especialmente voltados para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais jovens, de 14 a 21 anos.

As oficinas fazem parte do Projeto QUAL É A SUA?, desenvolvido em parceria com a fundação holandesa Schorer e contam com artistas e profissionais reconhecidos da área cultural como Heinz Limaverde, Sandra Possani, Walter Karwatzki e William Mayer, entre outros. A proposta é discutir, através das expressões culturais, questões referentes à sexualidade, cidadania, direitos humanos e saúde de jovens LGBT. Os participantes das oficinas receberão ajuda de custo para participar das atividades.

As oficinas são gratuitas e acontecerão sempre aos sábados, à tarde.
VAGAS LIMITADAS.

O quê? OFICINAS CULTURAIS LGBT
Quando? a partir de abril de 2009
Onde? Grupo SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade - Rua Jacinto Gomes, 378 - Bairro Santana - Porto Alegre (próximo ao Hospital de Clínicas)

Inscrições e Informações pelo fone (51) 3233 8423 ou pelo e-mail: somos@somos.org.br

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Teatro Escola de Porto Alegre - Cursos

TEATRO AOS SÁBADOS
com Zé Adão Barbosa, de 28 de março a 27 de junho de 2009 - sábados, das 12h às 15h
Dirigido ao público iniciante, exercita a expressividade e a criatividade com técnicas de relaxamento, sensibilização, desinibição, expressão corporal e improvisação.

COMUNICAÇÃO, EXPRESSÃO e CRIATIVIDADE com Zé Adão Barbosa - 17 de abril a 19 de junho de 2009 - sextas, das 19h às 21h
O Curso desenvolve a performance pessoal, interpessoal e habilidades de comunicação e expressão, controlando a inibição e resgatando a espontaneidade e criatividade através de técnicas corporais e vocais, estudo dos elementos da retórica (discurso), dinâmicas de ações de comunicação (narrar, ensinar, vender, argumentar, sensibilizar, etc.) com utilização de câmera e monitor para análise e feed-back.

TEATRO PARA MELHOR IDADE
com Pilly Calvin, de 28 de abril a 14 de julho de 2009 - terças, das 14h30min às 16h30min
A proposta deste curso para a melhor idade é voltar ao lúdico, fortalecer a auto-estima e canalizar as emoções já vividas. Redescoberta do corpo, respiração completa, integração coletiva, concentração, os sentidos, dicção, experiência criativa, jogos dramáticos, personagens, teatro fundamental e improvisacional, fechando com um esquete criado e montado pelos alunos.

CENOGRAFIA - Criação e Arte
com Alexandre Wendt - terças e quintas, das 18h30min às 20h10min
Oficina de criação cenográfica. A caixa cênica e seus elementos; criação do universo cênico utilizando textos dramáticos; estudo de linguagens, técnicas e história da cenografia; cenografia como arte derivada; montagem de maquetes e exposição dos trabalhos ao final do curso.

DRAMATURGIA
com Luiz Paulo Vasconcellos - 17 de abril a 19 de junho de 2009 - sextas, das 18h30min às 20h30min
Tema e idéia. Idéia e significados. A idéia dramática. A ação dramática. O caminhar da ação: vontade e contra-vontade, conflito, crise e superação. Focos de interesse: suspense e emoção. A personagem dramática: caracterização e linguagem.

EXPRESSÃO VOCAL PARA RÁDIO, CINEMA e TV com Lila Vieira - 21 de março a 23 de maio de 2009 - sábados, das 11h45min às 14h45min
Ênfases: consciência corporal (postura, eixo, energias, deslocamento, foco). Técnica vocal (respiração, projeção, articulação e dicção, fluência, ressonâncias e apoio). Análise e interpretação de textos dramáticos, jornalísticos e publicitários.

INICIAÇÃO TEATRAL ÀS SEGUNDAS
com Adriano Basegio - 13 de abril a 29 de junho de 2009 - segundas, das 20h30min às 22h30min
Direcionada ao público iniciante, o curso irá trabalhar os pontos básicos para o entendimento do jogo teatral e da construção da cena: cumplicidade, objetivo, organização espacial, estrutura narrativa... Programa: expressão corporal, sensibilização, jogos e brincadeiras, exercícios vocais, improvisação e criação de cenas.

INICIAÇÃO TEATRAL INFANTIL
para crianças de 03 a 06 anos
com Larissa Sanguiné - 28 de março a 25 de abril de 2009 - sábados, das 10h15min às 11h30min
Esta oficina permite à criança descobrir que o seu mundo próprio, repleto de brincadeiras e imaginação, pode ser a porta para criar cenas, colocando em ação seus jogos e sua criatividade. A criança descobre que estar em cena pode ser uma diversão, despertando o prazer de uma grande brincadeira.

TEATRO PARA CRIANÇAS
de 07 a 11 anos
com Leo Maciel e João Madureira - 28 de abril a 14 de julho de 2009, terças, das 14h30min às 17h30min
Um trabalho especializado que permite ao aluno explorar e sensibilizar a capacidade expressiva de seu corpo e sua voz; um espaço de criação e descobertas e um importante veículo de comunicação; um local prazeroso, divertido e mágico, onde o aluno pode colocar em jogo todas as suas idéias e fantasias; um momento de espontaneidade, liberdade, cumplicidade, informação e conhecimento.

TEPA - Teatro Escola de Porto Alegre
Av. Cristóvão Colombo, 400 - PORTO ALEGRE - RS - 90.560-000
Fone/fax: (51) 3221.7778 e 8416.9338 / www.tepa.com.br - tepa@tepa.com.br

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Concurso para Cachoeirinha

O município de Cachoeirinha está realizando concurso público. Acesse o link e confira o Edital - http://www.objetivas.com.br/

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sexta-feira, 20 de março de 2009

Os xiitas do concreto

Artigo do escritor e jornalista Juremir Machado da Silva, no jornal Correio do Povo, em 19 de março de 2009.

FUNDAMENTALISMO IMOBILIÁRIO
Sem dúvida, o mundo está cada vez mais complexo. Como diz a sabedoria popular, sempre politicamente incorreta, de bunda de nenê e de cabeça de juiz de futebol, de treinador e de vereador, quando menos se espera, pode sair algo nada surpreendente.

Parte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre andava desesperada para satisfazer os desejos de alguns especuladores imobiliários determinados a construir prédios residenciais na orla do Guaiba. Alguns edis não dormiam mais de tanta pressa em realizar os sonhos dos visionários empreendedores.

Poucas vezes se viu tanto empenho da parte de representantes municipais para atender uma reivindicação de alguns cidadãos ativistas. O mais escandaloso na decisão da Câmara dos Vereadores que aprovou o projeto Pontal do Estaleiro é o item estabelecendo que se a prefeitura não realizar a consulta popular em 120 dias a lei entrará automaticamente em vigor. Deveria ser o contrário. A não realização da consulta em 120 dias teria de acarretar a perda de validade da lei.

Isso prova só uma coisa: a maioria da Câmara de Vereadores não está nem aí para a consulta popular. Já fomos enganados nesse aspecto: a consulta popular é um referendo de mentirinha, sem voto obrigatório. Na verdade, havia um vício de origem na primeira aprovação. O projeto não partira do Executivo como é necessário nesse tipo de situação. Temia-se uma contestação legal passível de ser acolhida.

Ao sugerir ao prefeito o veto, os vereadores deram ao Executivo a chance de apagar essa falha, enviando um projeto. O principal problema é outro: a Câmara de Vereadores lesou retroativamente os antigos proprietários do Estaleiro Só e, concretamente, os funcionários que reclamam na Justiça os seus direitos trabalhistas.

A Lei de Proteção Permanente, com suas restrições à construção de imóveis residenciais na área, puxou o preço do terreno para baixo. Não foi suficiente nem para cobrir a dívida trabalhista. A mudança da lei, por demanda dos compradores, produzirá um lucro extraordinário.

A Câmara de Vereadores, se tivesse senso de justiça, teria aprovado também um mecanismo de compensação financeira para atualizar um preço tornado vil por força de uma legislação agora descartada. Venceu o lobby, a especulação imobiliária.

Num só lance, bem tramado, os que atenderam à demanda fundamentalista dos especuladores imobiliários, votando a favor do Pontal, lesaram os interesses ecológicos de Porto Alegre, os interesses trabalhistas dos funcionários do Estaleiro Só e iludiram a boa-fé dos porto-alegrenses que acreditaram na realização de um verdadeiro referendo.

Desse episódio só se extrai uma lição: políticos são indivíduos, que sempre deixam uma fresta (referendo por consulta popular) para mudar de opinião e consumar os sonhos e projetos dos donos do dinheiro. É o fundamentalismo anacrônico do progresso a qualquer custo. São os xiitas do concreto.

A Câmara de Vereadores podia ter proposto o uso residencial da orla como norma geral. Não o fez. Só se posicionou em relação a isso quando instada por especuladores rápidos no gatilho. Agiu por demanda. É legal. Não deixa de ser imoral e injusto. Em Palomas, os eleitores, gente simples e direta, marcaria na paleta cada um dos ágeis ideólogos defensores do Pontal. É por isso que Palomas não se desenvolve. Lá, palavra é palavra. Vale fio de bigode.

Artigo de Juremir Machado da Silva/Correio do Povo

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50º Aniversário da Revolução Cubana

Atividades da Associação Cultural José Marti

30 e 31 de maio - V Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, em Porto Alegre, RS.
10 a 13 de junho - XVII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, em Florianópolis – SC.
25 de julho - Festa de 25º aniversário da ACJM/RS.

Sede ACJM: Rua dos Andradas, 1560, 16º andar, Gal. Malcon- Porto Alegre-RS - Fone: 32244953

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CONSELHEIROS DO OP NÃO ACEITAM O PLANO DE INVESTIMENTOS 2009 (PI) SEM O AVAL DAS REGIÕES

Cidade 19-03-2009 / 14:14:00

A reunião do Conselho do Orçamento Participativo (COP) de 17 de março foi marcada pela indignação geral dos conselheiros com o governo que, até agora, não apresentou no COP e nas regiões quais serão as demandas gravadas no próximo Plano de Investimentos (2009).

Pelo Ciclo do OP este Plano deveria ter sido apresentado e discutido entre os meses de outubro e dezembro do ano passado.

Até agora as comunidades não sabem quantas e quais demandas foram gravadas e, alguns conselheiros, denunciaram que o governo não está respeitando a hierarquia estabelecida nas regiões e temáticas, e que as emendas do COP não constarão no Plano, como era feito nos anos anteriores. Dizem que a intenção do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO) é incluir no PI somente as verbas regulares; as emendas iriam como encarte. Isto gerou grande revolta no COP. Tanto assim, que os conselheiros aprovaram, por unanimidade, uma resolução de que o Plano de Investimento não seja impresso na gráfica, sem ter sido submetido, antes, à avaliação e aprovação das regiões e temáticas e conter a assinatura dos conselheiros.

Eles querem que o PI saia detalhado, incluindo quem apresentou a demanda. Não aceitam que o governo decida sozinho o que vai entrar no Plano.

Além disso, também apontaram à necessidade do Plano Plurianual (PPA) ser apresentado e discutido no COP, conforme estabelece o Regimento do OP. E, até agora, o Governo não apresentou nada. Querem saber qual o compromisso da Prefeitura daqui para frente.

Outra questão que gerou revolta nos conselheiros foi a viagem do Secretário de Gestão e Planejamento Estratégico, Clóvis Magalhães, do Coordenador Adjunto do GPO, Ricardo Erig e da assessora Beatriz, da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local para a Itália, em evento da Rede Urbal. Eles foram apresentar entre outros temas, a experiência do OP e, segundo os conselheiros, quem deveria falar sobre OP são eles que “representam o povo, pisam no barro, trabalham de graça pelas comunidades”. Chegaram a citar que em anos anteriores ao Governo Fogaça, 16 conselheiros viajaram para falar da experiência do Orçamento Participativo e na atual gestão nenhum foi indicado.

Os vereadores também foram alvos de críticas, em especial os que eram secretários municipais na gestão anterior, e que agora se elegeram vereadores. Eles foram acusados de prometerem obras durante a campanha eleitoral, especialmente na área da habitação e pavimentação de vias e, agora, quando são cobrados pelas promessas, dizem que os pedidos devem ser feitos dentro do OP. Ou seja, praticaram o velho clientelismo das promessas para se eleger e agora, nada!

Para completar o quadro de indignação, a pauta da reunião deveria ser com o diretor do DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), Vereador, Dr. Goulart. Este chegou à reunião faltando 15 minutos para seu término. Justificou que estava em reunião no Gabinete do Prefeito. Enviou 40 minutos antes um dos diretores do Departamento, Luis Severo, que mais uma vez, repetiu generalidades já ditas em reuniões anteriores, não apresentando nenhuma informação por escrito e respondendo superficialmente 3 ou 4 perguntas. Por conta disso, foi marcado uma reunião extraordinária do Conselho com o DEMHAB para o dia 2 de abril. Espera-se que desta vez o Diretor Geral possa comparecer no início da reunião com informações concretas e por escrito.

Algumas frases ditas na reunião de ontem podem simbolizar o que está acontecendo com o OP:
“O governo não está nem aí para nós!”
“A Governança nunca se instalou, nós somos representantes do Povo.”
“Houve um racha na base do governo aqui no COP. Quem ganha com isso é a cidade porque eles realmente se transformaram em conselheiros do OP.”
“É um grande sofrimento ser conselheiro do OP, hoje”.


As próximas reuniões do Conselho estão com agendas marcadas com a FASC (Fundação de Assistência Social e Comunitária) e SMED (Secretaria Municipal de Educação).

Fonte: Ong Cidade

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Programa de Aids de Porto Alegre será investigado pelo Ministério Público

A capital gaúcha tem 66,8 novos casos de aids por 100 mil habitantes, segundo dados do boletim epidemiológico de 2008,colocando, portanto, a cidade em primeiro lugar no ranking de maior taxa de incidência do país.

Já o Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins foram os três Estados brasileiros que apresentaram percentual de recursos executados abaixo de 50% em relação aos recursos repassados pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.

No caso de Porto Alegre, o Plano de Ações e Metas - incentivo financeiro para investimento no setor e que deveria ser construído com a participação da sociedade civil - ainda não foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde, dificultando um trabalho efetivo e eficaz no combate à epidemia.

Essas informações e outros documentos elaborados ou sistematizados pela Comissão de DST/Aids, do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, embasaram as denúncias levadas ao Ministério Público Estadual e ao Federal, nesta quinta-feira, 19 de março, pelos representantes da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids e na prevenção da doença.

Após receber documentos e ouvir os representantes da sociedade civil, as promotoras públicas presentes, dra. Marinês Assmann e dra. Ana Paula Carvalho de Medeiros, (foto) decidiram pela instauração de novo inquérito para investigar as denúncias que apontam a má gestão no setor.

Para a dra. Marinês Assmann, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, o quadro é preocupante e desesperador. "Vamos propor ao Ministério da Saúde que realize uma auditoria na Secretaria de Saúde do Município, pois verificamos que o problema de má gestão persiste.

O problema da aids e de outras patologias - como a tuberculose - é muito grave, e sabemos que os recursos não estão sendo aplicados, nem estão cumprindo a legislação, no que diz respeito ao Plano de Ações e Metas. Vamos chamar a Secretaria Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos e ver se chegamos a um consenso; caso contrário, entraremos com uma Ação Civil Pública, já que os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) não estão sendo cumpridos”.

Gustavo Bernardes, advogado e Coordenador Geral do do SOMOS, foi mais radical. Propôs a suspensão dos repasses de recursos financeiros do Governo Federal para o município de Porto Alegre até que a situação seja normalizada.

Sandra Perin, do Conselho Municipal da Saúde, afirmou, também, que é preciso construir um Plano de Saúde do Município com a participação da sociedade civil através do Conselho.

Oscar Paniz, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, ressaltou que a sra. Mirian Weber, representante da coordenação de DST/Aids do município de Porto Alegre, não comparece às reuniões da Comissão, nem fornece, desde outubro do ano passado, as informações solicitadas, ignorando por completo a principal instância de controle social na área da saúde do município de Porto Alegre.

O representante da Fonte Colombo, Frei Luis Carlos Lunardi, propôs que no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, as organizações da sociedade civil deem visibilidade pública à situação atual da aids na cidade de Porto Alegre, através de manifestação pública em que se denuncie o descaso do Governo Municipal.

Fonte: Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade

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Escolas Itinerantes em Debate na AL

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Leituras de Paulo Freire


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Curso ProEJA

Destinado à professores e gestores das redes públicas de ensino federal, estadual e municipal. O curso é promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ex-Escola Técnica da UFRGS) e é gratuito.


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Ministra Dilma Rousseff em Porto Alegre

Na próxima sexta-feira, 27 de março de 2009,às 10h, a Ministra Dilma Rousseff estará em Porto Alegre debatendo as alternativas para combater a crise no RS.

O encontro será na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

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Agenda de 21 a 30 de Março

Sábado - 21
9h - Debate na Associação Comunitária Morro da Cruz

Segunda - 23
09h
– Reunião de Gabinete
13h – Dr. Elton
14hSessão Plenária – Votação do Projeto de autoria da Sofia que que estabelece critérios mínimos para a contratação de serviços terceirizados (Cooperativas).
14h30min
– Recebe Ângela – HPS – 3346.3385 / 81841797
18h30min – Reunião da Construção Municipária - ATEMPA

Terça - 24
Manhã
– Seminário de Gabinete
14h – Comissão de Educação (Cece) – Discussão da Lei 11.700/08 em POA 17h – Recebe Ângela Comunal

Quarta - 25
09h
– Reunião de Bancada
11h - Reunião com Presidente da FASC – Pauta: Grupos 3ª idade
14h – Sessão Plenária
18h - Viajem para Lagoa Vermelha - Abertura do II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação

Quinta - 26
Sofia palestra no II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação e abordará a temática: O sentido da Escola e a Municpalização do Ensino. Lagoa Vermelha/RS
17h – Retorno a Porto Alegre

Sexta - 27
10h
– Visita Creche Herdeiros, na Lomba do Pinheiro
14h – Visita a E.E. General Neto com Comissão de Pais
17h – Recebe profª. Teresa de Lucena (à confirmar)

Sábado - 28
09h – Diretório Estadual do PT – Auditório CPERS/Sindicato
14h – Plenária de Novos Filiados do PT – Auditório CPERS/Sindicato

Segunda - 30
09h – Reunião de Gabinete
14h – Sessão Plenária

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quinta-feira, 19 de março de 2009

Congresso Internacional de Educação

O II Congresso Internacional de Educação e II Congresso Nacional de Educação será realizado em Lagoa Vermelha/RS, nos dia 25 a 28 de março. A promoção do encontro é da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Lagoa Vermelha - AFUPUMLAVE.

OBJETIVOS
- Oportunizar aos trabalhadores da educação, espaços de teorização, reflexão e debate sobre experiências educacionais, com vistas à construção de alternativas de intervenção e de transformação do trabalho docente frente aos desafios da globalização e da pós -modernidade.

- Contribuir para a formação continuada de professores para torná-los capazes de intervir na organização e na produção do conhecimento com vistas a favorecer o processo de aprendizagem, considerando a contextualização e a problematização da realidade sócioeducacional.

- Envolver diferentes sujeitos sociais que atuam na educação formal e não formal, com vistas a construir alianças mais amplas, buscando a construção de um projeto alternativo de educação e de sociedade.

PÚBLICO ALVO - Professores, acadêmicos dos cursos de licenciatura e agentes educacionais (funcionários de escola).

PROGRAMAÇÃO
25.03.2009 (Quarta-feira)
MANHÃ
- 8h às 9h: Credenciamento.
- 9h: Abertura oficial.
- 9h30min: Apresentação artística.
- 10h às 12h: A CRISE MUNDIAL CONTEXTUALIZADA NA CONJUNTURA POLÍTICA INTERNACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS PARA A EDUCAÇÃO
Conferencista:
JOÃO CARLOS LOEBENS - Doutorando em Economia Aplicada; possui diploma de Estudos Avançados em Economia Mundial; diploma de Estudos Avançados em Direito Social; Mestre em Administração e Gerência Pública; Especialista em Gestão Empresarial; Especialista em Tecnologias da Informação para Administração Pública (INAP-Espanha); Licenciado em Administração de Empresas; Funcionário da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul; muitos artigos publicados e participação em diversos Congressos no Brasil e no exterior (Alcalá de Henares - Madrid - Espanha).

TARDE
- 13h30min às 17h: CONJUNTURA NACIONAL
Conferencista: PROF. PEDRINHO ALCIDES GUARESCHI - Filósofo, Teólogo, Graduação em Letras e em Psicologia Social; Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Conferencista Internacional. Vasta experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: mídia, ideologia, representações sociais, ética, comunicação e educação.

CONJUNTURA ESTADUAL
Conferencista:
CLOVIS OLIVEIRA - Secretário Geral do CPERS; Professor de História, especializado em História do Rio Grande do Sul.

NOITE
- 19h30min às 22h30min: MÍDIA E DEMOCRACIA
Conferencista: OSVALDO BIZ - Doutor em Comunicação Social; Mestre em História; Especialista em Estudo dos Problemas Brasileiros; Especialista em Cultura Brasileira; Bacharel em Comunicação Social e Jornalismo; Filósofo; Bacharel em História e Geografia - PUC/RS.

A EDUCAÇÃO DA SENSIBILIDADE, UMA ALTERNATIVA AOS NOVOS PARADIGMAS
Conferencistas
: PROF.ª MARIA LUCIANE GOBBO DOS SANTOS ASTOLFI - Bel. em Desenho e Plástica; Licenciada em Artes Plásticas; Especializada em Arte-Educação e Ms. em educação. Atualmente é Secretária da Educação do Município de Ipiranga do Sul; Docente da UNOESC/SC e da IDEAU de Getúlio Vargas.
* PROF.ª LILIAN CLÁUDIA XAVIER CORDEIRO - Bel. em Desenho e Plástica; Esp. em Arteterapia; Ms. em Educação, docente da UNOESC/SC; Secretária da Associação Sulbrasileira de Arteterapia; Professora na Escola Rainha da Paz.

26.03.2009 (Quinta-feira)
MANHÃ
- 8h às 12h: EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS ARGENTINAS
Conferencista
: MARCELA TESSAN - Professora de Física, Química, Biologia e Antropologia em Escolas Secundárias e Universidades; Licenciada em Saúde pela Universidade Nacional de Rosário; Especialista em Ciências da Educação; Especialista em saúde e adolescência.

SENTIDO DA ESCOLA E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO
Conferencista: SOFIA CAVEDON NUNES
- Educação Física pela UFRGS; Pós-Graduada em Física pré-escolar pela UFRGS e Gestão Pública; atuou em movimentos universitários; Alfabetizadora; foi Adjunta Municipal e Secretária de Educação de P. Alegre; Ex-Vice-Presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.

TARDE
- 13h30min às 17h: TEMAS EDUCACIONAIS NO MÉXICO
Conferencista
: JOSÉ JAIME RAMIREZ OROZCO - Engenheiro; Professor e Coordenador do Máster em Busines Management; Mestre em Informática Administrativa Governamental. Trabalha no Ministério Econômico do México com projetos voltados para docentes em instituições públicas, entre elas a Universidade de Valle de México, é presidente do Comitê Diretivo da Associação Mexicana de Egresados do Instituto Nacional de Administração Pública da Espanha.

NOVAS PERSPECTIVAS PARA O PERFIL DO PROFESSOR E DO ALUNO NO MUNDO GLOBALIZADO
Conferencista: JUCELIA FERREIRA LOEBENS - Doutoranda em Linguistica Aplicada, diploma de Estudos Avançados em Literaturas Comparadas; Máster Oficial Enseñanza de Español com LenguaExtranjera, Especialista em Leitura e Produção de Textos no Ensino da Língua Portuguesa; Professora de Língua Portuguesa, Literatura e Língua Espanhola, apresentou trabalhos em Congressos, tem artigos publicados na Romênia, México, Portugal, Espanha e no Brasil.

NOITE
- 19h30min às 22h30min: NOTAS SOBRE A EDUCAÇÃO NA ITÁLIA
Conferencista: ELISA BORSARI - Doutora em Filologia e menção de Doutorado Europeu; graduada em Letras; Professora de Língua e Literatura Italiana. Trabalha no Centro de Estudos Cervantinos (Alcalá de Henares - Madrid). Tem a participação em diversos Congressos Nacionais e Internacionais, artigos publicados sobre tradições e folclore. É membro da Associação Latino-Americana de Literatura Medieval.

27.03.2009 (Sexta-feira)
MANHÃ
- 8h às 12h: A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NO CHILE
Conferencista: JOSÉ MOLINE - Prof. Educação Geral Básica, de Religião Católica e Moral, licenciatura em Educação; Pós Graduação em menção, linguagem e comunicação, Pós-graduação em educação, matemática, filosofia, teologia e ciências de educação.

O PROCESSO DEMOCRÁTICO NAS ESCOLAS
Conferencista
: JERÔNIMO SARTORI - Licenciado em Biologia; Especialista em Supervisão Escolar; Mestre em Educação pela PUC/RS; Doutorando em Educação pela UFRGS; Professor do Curso de Pedagogia e Licenciaturas da UPF.

TARDE
- 13h30min às 17h: A VERDADE E A GRANDE MÍDIA
Conferencista
: CANDIDO NÉSTOR RODRÍGUEZ - Licenciado em PRPP y comunicación social periódica; formado em comércio nacional, licenciado em 5 idiomas; Formação em Eficiência Administrativa; Professor Universitário; Área de atuação: Periodismo, Investigativa, Narrativa, Área Política (conjunturais), conduz vários programas de rádio e TV; Relator Desportivo, Colunista, Locutor, Cronista, Secretário Municipal del intendente - Buenos Aires - Argentina.

MEIO AMBIENTE
Conferencista: NEIDE LOURDES PIRAN - Mestre em geografia, educação ambiental, climatologia e biogeografia; ex-Coordenadora da 25ª CRE e Ex-Secretária Municipal de Educação de Erechim. É professora Universitária - URI - Erechim - RS.

NOITE
- 19h30min às 22h30min: FUNDEB, RECURSOS E FINANCIAMENTOS
Conferencista: JOÃO ANTONIO CABRAL DE MONLEVADE - Mestre em Administração e Supervisão Educacional; Doutor em Educação; Ex-Diretor da CNTE; Conselheiro da CNE; Ex-Consultor Jurídico da UNDIME Nacional, Consultor Legislativo do Senado Federal; autor de artigos sobre educação, política e economia.

OS JOVENS E SUA INCLUSÃO
Conferencista: MARCELA TESSAN - Professora de Física, Química, Biologia e Antropologia em Escolas Secundárias e Universidades; Licenciada em Saúde pela Universidade Nacional de Rosário; Especialista em Ciências da Educação; Especialista em saúde e adolescência.

28.03.2009 (Sábado)
MANHÃ
- 8h às 11h30min: A EDUCAÇÃO EM TEMPOS MODERNOS
Conferencista: RUTH LENARA GONÇALVES IGNÁCIO - Socióloga; Doutora em Educação e Sociologia; Docente de Didática e Estágio da Licenciatura em Ciências Sociais da PUC/RS, leciona Sociologia para cursos da Universidade; Professora adjunta da PUC/RS; atua nos temas de identidade cultural-políticas de escolas populares e assentamentos rurais.

- 11h: Avaliação.
- 11h30min: Encerramento.

TARDE
- 14h: Show na praça.

PREPARAÇÃO PARA O CONGRESSO:

DVD - VALE O KG
(Assistir, comentar e enviar a apreciação dos grupos)

- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira estabelece a responsabilidade compartilhada de Estados e Municípios na oferta do ensino fundamental; determinando aos Municípios a responsabilidade preferencial pela Educação Infantil e ao Estados, o Ensino Médio.
- A Educação Infantil é o grande desafio de expansão por parte dos municípios, faixa etária de muita vulnerabilidade e de necessidade de atendimento em turno integral e em turmas com número de alunos reduzido;
- Os municípios são o Ente Federado que fica com menos recursos na partilha dos impostos arrecadados e já teve muitas áreas municipalizadas como a saúde, por exemplo, cuja enorme demanda exige recursos próprios, muito além dos repassados pela União e pelo Estado, para dar conta;
- Se assumirmos a parte do Estado no Ensino fundamental, não será diferente: hoje o valor-aluno do Estado e municípios é bem diverso, correspondendo a salários e condições estruturais muito díspares de qualidade; os recursos do FUNDEB retornam aos entes pela média deste custo, portanto, quanto mais alunos o município tiver, mais recursos próprios ( além dos do FUNDEB) ele terá que acrescentar para garantir a educação de qualidade que desejamos. Isto não significa se desresponsabilizar, mas cobrar do Estado a sua responsabilidade, uma vez que é ele que não gasta o constitucional em educação (Ieda gastou em 2008 25,57% da receita liquida de impostos, quando a Constituição Estadual determina 35% );
- É ilusão considerar o aceno da cedência inicial dos professores pelo Estado, uma vez que a médio prazo eles terão que ser repostos por quadros próprios do Município;
- Sabemos que com a municipalização total, a educação ficará fragmentada e destinada a reproduzir as condições materiais dos municípios: municípios pobres, escolas pobres; sedimentando a desigualdade social;
- Além disso, interessa aos governos autoritários e que que mantém ideologicamente empobrecida a escola pública, a fragilização do CPERS sindicato, para que não tenha forças para enfrentar estas políticas de desmonte da escola e dos serviços públicos. Entregar os professores aos municípios fragiliza a articulação estadual da luta da educação. Lembremos que os contratos temporários já utilizados em larga escala ( especialmente na capital) já produz seus efeitos neste sentido.

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segunda-feira, 16 de março de 2009

Professores protestam contra fechamento de turmas do EJA

A redução de metade das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da EMEF Alberto Pasqualini, promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), será pauta desta terça-feira (17/03), da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Vereadores.

A reunião, que contará com a presença da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e dos professores municipais do EJA, ocorrerá às 14h, na Sala de Reuniões 303 da Casa Legislativa (Av. Loureiro da Silva, 255).

Conforme a vereadora Sofia Cavedon (PT), que compõem a Cece, o coletivo de professores do EJA da rede municipal de ensino, juntamente com as direções da Atempa e do Simpa, apresentarão o manifesto de repúdio ao processo persecutório que a Escola está passando.

Os educadores e as entidades sindicais também irão realizar no mesmo dia, um ato de protesto, às 19h, na frente da Escola, localizada na Rua Ten. Arizoly Fagundes, 250 – Restinga.

Leia abaixo o Manifesto.

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MANIFESTO DE REPÚDIO AO PROCESSO PERSECUTÓRIO IMPETRADO À EJA/ EMEF PASQUALINI POR PARTE DA SMED

O coletivo de professores da EJA da rede municipal de ensino de Porto Alegre apresenta sua manifestação de indignação e repúdio ao processo persecutório sofrido pela EJA da EMEF Pasqualini, evidenciado pelos procedimentos da SMED em relação à referida escola, quais sejam:

- a coordenação dos recursos humanos da SMED compareceu à escola em fevereiro, verificando cadernos de chamada da EJA; nesta ocasião, retirou arbitrariamente da chamada, alunos menores de idade protegidos, portanto, pelo ECA e pelos procedimentos de garantia de frequência à escola, materializados nas FICAIs, todas ainda em andamento, sem definição do Ministério Público sobre o afastamento, o que caracteriza o desligamento sumário de pessoas em idade própria para a educação básica, sem esgotar as tentativas de retorno desses jovens e adolescentes, fato esse que está sendo denunciado ao Ministério Público; também retirou das listas adultos que declararam afastamento temporário observados os procedimentos formais definidos pela EJA; ordenaram também o descarte de inscrições de interessados, promovendo portanto, com esses procedimentos, o contingenciamento do atendimento na escola;

- os procedimentos acima descritos propiciaram a redução de doze turmas previstas para as totalidades finais para seis turmas, deslocando dos postos de trabalho professores da EJA que deveriam apresentar-se para suprimento de faltas de professores para atendimento a crianças e adolescentes do diurno, situação essa provocada pela falta de planejamento e responsabilidade do Governo municipal, que tendo cargos disponíveis, vagos por exoneração, morte e/ou aposentadoria, não fez o chamamento dos concursados em tempo hábil, tampouco providenciou a abertura de novo concurso em prazos adequados à demanda; enfim, o “descuido” dos gestores municipais está justificando o desmonte da educação de jovens e adultos e o processo de contratação de professores no serviço público, inaugurado por esta gestão;

- a ATEMPA interferiu nesse processo, apresentando a situação à Secretária Municipal de Educação, em audiência no dia 05/03/2009; em decorrência, a situação foi temporariamente revertida, tendo a escola prazo de dois dias úteis para proceder as matrículas e apresentar o novo quadro à SMED; em nova audiência com a Secretária, dia 10/03/2009, acompanhada somente da coordenação dos recursos humanos (oriunda da rede estadual de ensino, cujo histórico desmonte pela sucessão de governos descomprometidos com a educação e suas nefastas consequências são publicamente conhecidas), evidenciando total desconhecimento do processo da rede municipal de ensino, sem a presença da coordenação da EJA, que poderia qualificar na perspectiva histórica, político-pedagógica o encaminhamento, a escola foi novamente pressionada, mesmo com número matrículas em conformidade com a resolução do CME referente a essa modalidade, a trazer novas matrículas, apresentando turmas superlotadas, para além, inclusive, da capacidade física das salas; o encaminhamento é que novamente a coordenação dos recursos humanos irá à escola, dia 17/03/2009, contar os alunos presentes, e a partir daí definir se serão reabertas as turmas, procedimento que, segundo a SMED, se repetirá em maio, criando um clima de ameaça e instabilidade;

- mesmo com iniciativas de desmonte em outras escolas, reduzindo carga de professores e inviabilizando a reunião pedagógica, é na EMEF Pasqualini que estão concentradas essas ações, pois as outras escolas seguem normalmente seu processo de matrículas nas turmas previstas, como é de praxe, sem a fiscalização de cadernos de chamada e sem a determinação de desligamento dos alunos com FICAI e com o recurso do afastamento temporário, caracterizando assim um tratamento “peculiar”, truculento e desrespeitoso a EJA da EMEF Pasqualini, que macula a história da rede municipal de ensino;

- a fim de abrandar as evidências de processo persecutório, a coordenação dos recursos humanos declarou à EMEF Pasqualini que esses procedimentos serão ampliados a todas as escolas municipais, o que causou grande preocupação em todo o grupo de professores, que solicitou uma conversa com a coordenação para debater essas questões;

- a Coordenadora da EJA, professora Simone Lovato, foi convidada dia 06/03/2009, para participar em reunião dos professores da EJA, dia 11/03/2009, por iniciativa da ATEMPA, com o objetivo de reestabelecer o diálogo, prestar esclarecimentos, ouvir os professores e suas preocupações, pois sempre na rede municipal nos pautamos pela resolução dialogada dos conflitos, procedimento aliás recomendado em todos os campos sociais, em especial na educação, que requer, preliminarmente, relações de “boa educação”; a professora, na ocasião, nos disse que verificaria a agenda e daria um retorno; no dia da reunião, minutos antes do início previsto, a professora negou-se a participar, dizendo que a ATEMPA deveria ter enviado um ofício convidando, justificativa surpreendente, tendo em vista que a professora, mesmo sem ser convidada, anteriormente impôs sua participação em várias reuniões promovidas pela ATEMPA; além disso, o ofício necessário, segundo ela por novos procedimentos determinados na SMED, poderia ter sido solicitado no dia do convite, ou mesmo no dia anterior à reunião, para ser providenciado em tempo hábil; enfim, essa negativa evidencia uma indisposição ao diálogo com a rede municipal;

- a rede municipal de ensino, apesar de relativamente pequena, orgulha-se de sua história, pautada pela luta por uma educação de qualidade, pelo alto nível de formação de seus educadores, pela qualificação de seus espaços, pela inovação e atenção social de suas propostas pedagógicas; mesmo atendendo a 18% das matrículas na cidade, acolhemos 48% das matrículas de alunos com necessidades especiais, inclusive na EJA, com nossas escolas fazendo, pela sua localização social e geográfica, muitas vezes solitariamente, o atendimento à população de maior vulnerabilidade; para isso, é necessário investimento público; não queremos repetir a história de muitas redes públicas, nos transformando em “escolas pobres para os pobres”;

- a EJA foi uma política pública cuidadosamente construída e expandida em nossa rede municipal; não se pode falar em qualidade de vida, em desenvolvimento social e econômico da cidade, quando muitos jovens e adultos não tiveram acesso à educação; muitos deles são pais dos alunos de nossas escolas, sem condições de apoiar o filho nos estudos nem propiciar condições mínimas de subsistência à família, pois a eles foi negado esse direito; a EJA tem princípios e fundamentos que afirmam a educação permanente, e suas demandas devem ser discutidas a partir de dados concretos, levantados pelos institutos de pesquisa, pelo recenseamento metodologicamente referenciado, não pelo “dedo” ou “experiência da rede estadual”de assessores da SMED; tampouco uma política pública deve estar à mercê de temperamentos ou humores pessoais, pois a educação é um campo social que demanda um olhar institucional e público, que deve pautar-se pela qualidade em detrimento da quantidade; se houver vinte ao invés de trinta alunos em uma turma, ela deve ser fechada e o direito à educação negado a esses vinte? Ou devemos, para otimizar recursos, atender os alunos em salas de vídeo, ou biblioteca, ou informática, com estagiários sem nenhum planejamento e supervisão pedagógica do professor? É assim que queremos construir um presente e um futuro melhor para a população?

- Apelamos ao Senhor Prefeito à Secretária Municipal de Educação patrimonialista de truculência, autoritarismo, desmanche, desrespeito, insensibilidade cínica que contaminaram muitos dos governantes no trato com a educação e as políticas sociais. Queremos afirmar um estado democrático, republicano, na qual a coisa pública é democraticamente deliberada. Somos a capital do estado e temos uma experiência valiosa que deve ser levada em conta e respeitada por nossos atuais gestores.

- Através desse documento, encaminhado ao Senhor Prefeito, à Secretária Municipal de Educação e à Câmara Municipal, solicitamos providencias do Executivo Municipal e à Comissão de Educação da Câmara uma audiência pública na CECE com urgência, para debatermos o tema.

Apresentam esse documento os professores municipais da EJA, através de sua entidade de representação, a ATEMPA, e de seu sindicato, o SIMPA.

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domingo, 15 de março de 2009

Agenda de 16 a 23 de Março

Segunda-feira - 16
9h
- Reunião de Gabinete
11h30min - Reunião na SMIC – Camelódromo
14h - Sessão Plenária
14h - Recebe Leila
17h - Recebe Juarez
20h - Posse Sated (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS) - Teatro de Câmara Túlio Piva
22h30min - Debate no Conversas Cruzadas (TVCom) sobre aprovação do Pontal do Estaleiro

Terça-feira - 17
9h30min
– Audiência Pública sobre a situação das escolas públicas estaduais na Assembléia Legislativa
14h - Lançamento da Conferência Nacional da Educação – Auditório Dante Barone/Assembléia Legislativa
14h – Comissão de Educação (Cece)
18h - Aula Faced
19h - Reunião com Moradores Bairro Petrópolis na Escola Tubino
19h - Ato de Protesto Atempa e Simpa - Redução de turmas na EMEF Senador Alberto Pasqualini

Quarta-feira - 18
09h30min
- Debate no Polêmica - Rádio Gaúcha - sobre aprovação do Pontal do Estaleiro
11h - Registra queixa-crime referente ao não pagamento das cooperativadas da Meta, ao Superintendente da Polícia Federal no RS, Ildo Gasparetto - Av. Ipiranga, 1365
14h - Sessão Plenária
17h30min - Flavio Helman e Homero
19h - Fórum de Entidades

Quinta-feira - 19
09h
- Reunião com Aeppa
9h30min - Reunião Revisão do Plano Diretor
10h30min - GT DS Estadual
14h – Sessão Plenária
18h - Reunião DS Educação
18h30min - Recebe Ângela Comunal

Sexta-feira - 20
10h30min
- Recebe Luis – Ananda Marga
14h - Reunião com com Salete Moraes e Jussara Loch - Palavraria
15h - Reunião GT do Mandato

Sábado - 21
9h
- Debate na Associação Comunitária Morro da Cruz
Viaja para o Rio de Janeiro - Seminário Nacional da Mensagem ao Partido

Domingo - 22
Seminário Nacional da Mensagem ao Partido - Rio de Janeiro
Retorno a Porto Alegre

Segunda-feira - 23
9h
- Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária

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