domingo, 14 de setembro de 2014

Novo plano de carreira dos municipários da capital

Manifestação na tribuna da sessão plenária de 10 de setembro de 2014.

Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, agradeço ao Ver. Pedro Ruas por este espaço da oposição, que também, para nós, é importante, neste plenário, socializarmos os movimentos que fazemos e recebemos de demandas em relação ao Executivo Municipal.

Na segunda-feira passada, nós recebemos aqui os municipários de Porto Alegre, a Associação dos Assistentes Administrativos aqui esteve para solicitar participação, Ver. Pedro Ruas, no processo de elaboração do plano de carreira. Houve posse da nova diretoria dessa Associação, mas aqui estavam representadas em torno de dez associações dos funcionários municipais. E acho que é válido trabalhar, neste tempo, esse tema. Por quê? Porque o plano de carreira é uma expectativa e uma demanda antiga dos municipários.

A Prefeitura contratou uma empresa, a empresa Quântica, que está trabalhando na elaboração de um novo plano de carreira. Nós sabemos que o plano de carreira é algo complexo, extremamente complexo, tanto que, nesta Casa, nós estamos desde 2011 trabalhando com hipóteses, com processos, com discussão e ainda não pudemos mexer nele. Tentamos contratar uma consultoria.

Então, é um valor importante, a empresa Quântica está trabalhando, só que os funcionários se manifestam, nesta Casa, que não se sentem acompanhando o processo, não se sentem partícipes das elaborações, dos diagnósticos, do levantamento que essa empresa está fazendo. E nós entendemos que um trabalho que vai mexer com a vida dos funcionários municipais, que vai alterar ou não seus salários, a sua perspectiva de crescimento salarial no tempo, não tem como acertar um trabalho e ser efetivo o resultado do plano de carreira, se não for elaborado num processo de diálogo com os municipários.

Por isso, propus à Ver.ª Jussara Cony – V. Exa. falou nesta tribuna durante cinco minutos sobre os funcionários, depois eu reforcei – que a Frente Parlamentar de Apoio ao Funcionalismo Público possa marcar uma reunião nesta Casa para que a empresa Quântica e a Secretaria Municipal de Administração venham aqui apresentar o que fizeram até agora e qual é o prazo. Nós até temos data, mas, como estou em Liderança, ainda não sei. É muito importante que, neste momento, antes que fique pronto o produto, nós possamos viabilizar, aqui nesta Casa, uma apresentação: que a empresa diga como está trabalhando, qual é a metodologia, qual é a análise que está fazendo da situação dos funcionários; que ela apresente o que fez até agora, que opiniões tem até agora e como vai contemplar a participação do conjunto da categoria.
A Ver.ª Jussara Cony leva com muito zelo a nossa Frente Parlamentar, esteve presente, junto conosco, na greve dos municipários, no tema do assédio moral, e nós nos comprometemos, Ver.ª Jussara – lembra das decisões da greve? –, a acompanhar a questão do plano de carreira.

(Aparte antirregimental.)

A SRA. SOFIA CAVEDON: Sim, a Ver.ª Jussara propôs na segunda, quando eles estiveram aqui.
Estou aqui usando o nosso espaço de oposição exatamente para fazer um apelo ao Líder do Governo nesta Casa, ao Vice-Líder, para que estejam junto conosco, no sentido de que possamos viabilizar a vinda da empresa Quântica a esta Casa. Afinal, ela é uma empresa técnica, vai demonstrar qual a sua metodologia, qual a sua forma de trabalho, como ela vai ouvir os municipários. E nós vamos evitar que o produto pronto, depois, não tenha nada a ver com a vontade da categoria, que aí seja engavetado, com mais um recurso público utilizado, e os municipários mais uma vez frustrados na sua vontade de ter uma perspectiva de carreira. Essa carreira, de fato, deve superar a concessão de gratificações, porque a gratificação torna muito desigual as carreiras, torna muito desigual o tratamento do funcionalismo, a gratificação é dada num período e depois acabou. Se nós pudermos transformar todo esse recurso que hoje compõe a massa salarial numa carreira que valorize e faça com que nosso funcionário se mantenha estudando, se mantenha dedicado ao serviço público, será muito melhor para todos, e todos seriam contemplados.

No tempo de oposição, eu falo, tenho certeza, no nome dos três partidos. Nós queremos que os municipários tenham aqui uma apresentação do trabalho e que possam participar.

(Não revisado pela oradora.)

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